Presidente da Câmara não garante votação

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que a votação do novo Código Florestal depende do relator da proposta Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Sem querer assegurar a votação, Maia disse que o governo já apresentou uma contraproposta a Aldo e espera uma definição dele.
“Não tem nenhuma alteração no quadro da semana para cá. Não há acordo ainda, mas está se caminhando na medida de construir um acordo. A bola está no pé do relator. Ele tem a responsabilidade de construir um relatório que esteja mais próximo do que foi discutido pelos líderes e deputados nas últimas semanas. Se o texto estiver próximo daquilo que foi apresentado pelo governo, teremos uma votação tranquila”, comentou.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), disse que a contraproposta do governo inclui uma ajuda financeira para os agricultores que recuperarem as áreas de preservação permanente em margens de rios e encostas. Eles poderão abater suas dívidas a partir de um determinado número de hectares.
Teixeira afirmou ainda que o governo, no entanto, não pretende recuar na questão da isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. O governo insiste em que agricultores familiares e cooperativados possam ter a reposição da reserva legal flexibilizada.
O líder do PT admitiu que se o relator não apresentar um “texto de consenso”, o Palácio do Planalto vai trabalhar para que os aliados evitem a votação em plenário da proposta. “Isso vai ficar que nem escolha do papa pela Igreja Católica que só termina quando tem acordo”, disse.
Nos bastidores, lideres governistas dizem que a ameaça do Planalto de engavetar a proposta é uma estratégia para fazer Aldo e os ruralistas cederem.
Na semana passada, o governo mobilizou a base para evitar a votação do código e pediu mais tempo para tenta costurar um acordo. Até o momento, ainda não houve nenhuma alteração formal no texto.