Mais de 4.200 empresas de Manaus estão na mira da Receita Federal e da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Com a ação conjunta dos dois fiscos, em vigor desde a semana passada, o cerco para detectar fraudes ficou mais fechado. Até a primeira quinzena de junho, a Sefaz e a Receita devem estar finalizando o levantamento das empresas contraventoras e intimando seus representantes legais a prestarem esclarecimentos.
Os técnicos e auditores fiscais das duas instituições estão em cima do levantamento do setor empresarial para detectar qualquer desconformidade percebida em cima da análise dos ganhos empresariais e da prestação de contas com os órgãos. O primeiro alvo são as empresas que optam por declarar através do Simples Nacional (Sistema Simplificado de Apuração e Recolhimento de tributos).
“Temos cerca de 4.000 empresas. Nessa modalidade as companhias não podem ter ganhos anuais que ultrapassem R$ 2,4 milhões ao ano. Temos constatado que muitas que tem seu faturamento anual acima desse valor ainda continuam no Simples. Através do banco de dados conjunto da Receita e Sefaz, poderemos detectar esses desvios e solicitar que se enquandrem”, explicou o Delegado Adjunto da Receita Federal no Amazonas, Alzemir Vasconcelos.
Grandes contribuintes
Vasconcelos também explicou que a segunda modalidade foco da investigação das duas instituições será a que inclui os grandes contribuintes. As duas entidades vão acompanhar o recolhimento e irão interagir para propiciar maior controle na identificação de distorções no nível de recolhimento.
“Temos umas 200 empresas nessa modalidade que serão foco dos levantamentos. Devemos verificar o motivo da queda na arrecadação, a justificativa das empresas e se as mesmas são plausíveis”, adiantou.
Com base no levantamento feito em cima das informações já prestadas pelos contribuintes para a Receita e a Sefaz, serão iniciados os processos de notificações das pessoas jurídicas.
“Vamos juntar todas as informações financeiras. Constatado que o faturamento da empresa é acima do limite permitido, vamos emitir uma notificação para se justificarem e daremos um prazo para isso. Caso não haja resposta ou a justificativa não seja plausível, iniciaremos um reajuste de cobrança. A organização pode ter o registro cancelado no Simples ou outras implicações de cobrança.
Por isso, Vasconcelos orienta as empresas a buscarem informações sobre a ação da Receita e Sefaz. “Orientamos que as empresas verifiquem constantemente seus balanços e busquem se adequar. Não deixem para fazer isso quando chegarem as notificações, porque quando isso ocorrer serão cobrados multas, com 75% dos valores a serem declarados, tributação diferenciada para quem não é Simples”, concluiu Vasconcelos.
