A indignação dos deputados estaduais com os prejuízos que a Medida Provisória 534/11 pode causar à Zona Franca de Manaus resultou em ataques contundentes dirigidos na sessão plenária da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) de ontem (01) ao prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e ao ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento. Segundo os deputados Marcelo Ramos (PSB) e Marcos Rotta (PMDB), as duas autoridades estão completamente omissas com relação à batalha em favor das vantagens comparativas da ZFM em Brasília.
Marcelo Ramos puxou o cordão dos ataques ao criticar a forma como a presidente da República, Dilma Rousseff, resolveu tratar o governador Omar Aziz. “Ela está tratando o governador através de bilhete e dando-lhe um presente de grego, que é a MP 534, como agradecimento ao povo do Amazonas que lhe deu a maior votação proporcional do país nas eleições do ano passado”, disparou, afirmando que o compromisso político da presidente, na verdade, é com o Estado de São Paulo, onde as empresas do setor de informática investem bilhões de dólares com a proteção do Palácio do Planalto.
Para Marcelo, a presidente enganou o povo amazonense e conduz a MP dos tablets de maneira pessoal e política.
“A decisão dela não foi nenhuma imposição da lei de informática, foi uma decisão política, tirando a capacidade de competir da nossa Zona Franca, uma covardia, falta de compromisso com a região”, salientou, observando que esses absurdos ficaram patentes na atitude de Dilma Rousseff ao zerar o PIS/COFINS e reduzir o IPI para beneficiar o parque industrial de São Paulo. Marcelo também observou o fato de a bancada federal do Estado não estar acompanhando o governador Omar Aziz em sua peregrinação em Brasília, com exceção da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que o acompanhou na visita ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB).
“Ele há de reverter o jogo”,diz Sinésio
O líder do governo estadual na ALE, deputado Sinésio Campos (PT), defendeu Omar Aziz explicando que “ele está fazendo a sua parte com competência e determinação e há de reverter o jogo em favor do Amazonas”.
O líder do DEM, deputado Sidney Leite, por sua vez, aproveitou a ocasião para destacar os esforços do deputado federal Pauderney Avelino, seu colega de partido, que articula a visita do ministro da Ciência e Tecnologia, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao PIM-Parque Industrial de Manaus.
Os ataques a Amazonino Mendes e Alfredo Nascimento ficaram por conta de Marcos Rotta ao ser provocado por Sinésio Campos sobre sua possível candidatura a prefeitura de Manaus em 2012. “Agradeço a lembrança e lamento que o prefeito Amazonino Mendes não tenha ido a Brasília defender a Zona Franca, mas para cuidar exclusivamente da sua mudança para o PDT, a fim de se garantir na disputa eleitoral do próximo ano”, criticou, lançando também suas baterias contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, presidente nacional do Partido da República (PR).
“Não sabemos de nenhuma atitude do ministro em defesa da Zona Franca, de nenhuma ação sua junto à presidente Dilma contra a MP 534”, enfatizou.
Ministro do Desenvolvimento assegura apoio à atratividade da ZFM
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, assegurou ao governador Omar Aziz e à bancada de parlamentares do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (1º), que vai dar apoio técnico e político na análise das emendas do Estado que serão apresentadas à Medida Provisória (MP) 534, que desonera a produção de tablets no Brasil. Na reunião com o ministro também foi discutido o impacto da concorrência chinesa nos segmentos de motocicletas e condicionadores de ar split do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Participaram do encontro com Fernando Pimentel, além de Omar Aziz e a superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Grosso, os deputados Silas Câmara, Francisco Praciano, Sabino Castelo Branco, Rebecca Garcia, Átila Lins, Carlos Souza e Henrique Oliveira, e os senadores Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin e João Pedro.
O ministro reafirmou, durante a reunião, o entendimento da presidenta Dilma Rousseff de que o Amazonas não deve perder empregos e atratividade em razão da MP 534.
Fernando Pimentel destacou o secretário executivo adjunto do Ministério, Ricardo Chesse, para acompanhar o andamento das emendas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
O ministro admitiu que houve uma falha na MP ao não definir “uma fronteira do que é tablet e o que é TV” e disse que essa questão poderá ser “corrigida no processo legislativo”, no qual assegurou manter apoio político.
Invasão chinesa
O governador, a bancada de parlamentares e a superintendente da Suframa também alertaram ao ministro sobre os prejuízos que a importação, principalmente de produtos chineses, poderá trazer para a indústria nacional e o PIM.
De acordo com levantamento da equipe técnica do governo estadual, as principais ameaças são com relação às motocicletas abaixo de 250 cilindradas, cuja produção chinesa está invadindo o mercado brasileiro, e os condicionadores de ar split. Nesse último, os importados já dominam cerca de 60% das vendas nacionais, o que também prejudica o polo de injeção plástica do PIM, que produz gabinete para o produto.
Fernando Pimentel se comprometeu em realizar uma reunião emergencial entre as equipes da Secretaria Estadual de Fazenda e o Ministério da Fazenda para discutir uma solução para a competitividade do PIM para os dois produtos. Para Omar Aziz, mais do que garantir empregos na Zona Franca de Manaus, a adoção de medidas que salvaguardem a competitividade das motocicletas e splits representa, em última análise, proteger a indústria nacional. Ainda nesta quarta-feira, Omar Aziz se reúne com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar de projetos na área de Segurança Pública, e com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, para também discutir compensações aos impactos da Medida Provisória 534 no PIM.
