As declarações do ministro Valmir Campelo, do TCU (Tribunal de Contas da União), associando as emendas parlamentares às ações corruptas de governantes mal intencionados, foram analisadas ontem, 23, pelo deputado federal Carlos Souza (PP). Ele considerou ao Jornal do Commercio “motivo de reflexão” a fala ministerial, ressaltando que o problema existe porque os tribunais e as controladorias de contas da União e dos Estados não são suficientemente rígidos nas investigações relacionadas à aplicação dos recursos oriundos das emendas.
De acordo com Souza, um dos pontos positivos da fala de Valmir Campelo, e que pode servir como solução para acabar com a associação das emendas parlamentares à corrupção, foi a sugestão para que o Congresso Nacional adote um novo modelo para o uso de emendas. “Os órgãos responsáveis pelo processo de fiscalização, como o TCU, têm a obrigação de acompanhar com o máximo rigor a destinação dos recursos consignados por meio de emendas”, destaca Souza, que acaba de acertar com o governador Omar Aziz a destinação de R$ 1,5 milhão para obras no Estado do Amazonas. “Esse recurso é oriundo de emenda parlamentar de minha autoria”, explica.
Sobre as declarações de Valmir Campelo sustentando que as emendas muitas vezes são fontes de corrupção, Carlos Souza assegura que a corrupção “campeia onde não há fiscalização”, e elogiou a sugestão do ministro quanto à adoção de um novo modelo para as emendas no âmbito do Congresso. “Nós, parlamentares, cumprimos nosso papel e cabe aos tribunais e às controladorias o papel de fiscalizar”, destaca, garantindo que os deputados perdem tempo com as emendas de bancada, “que são peças de ficção, a gente briga por milhões, mas a Caixa Econômica Federal destina sempre aquilo que ela bem entende, às vezes apenas a metade do reivindicado, a burocracia da CEF prejudica o processo de liberação e o planejamento executivo”.
Negócios suspeitos
Ao participar de um evento, na última sexta-feira,
19, com promotores de Justiça especialistas no combate à corrupção e à improbidade, o ministro Valmir Campelo defendeu restrição às emendas parlamentares por entender que elas quase sempre se prestam a operações corruptas, facilitando o recebimento de dotações e créditos orçamentários para empreendimentos articulados de forma suspeita, com objetivos claros de desvio de recursos públicos. “Muitas obras são iniciadas sem o devido projeto.Temos que incutir na cabeça dos gestores, dos governantes, a cultura do planejamento. Antes de iniciar uma obra, que se faça o projeto. Ele evita o desperdício, os aditamentos, o superfaturamento. O Brasil não comporta mais aquela mania de se ganhar dinheiro fácil”, disse o ministro aos promotores, sugerindo ao Congresso Nacional a adoção de uma novo modelo de emendas.
