Arrecadação registra queda de 3,64%

Depois de atingir arrecadação recorde em agosto, quando acumulou R$ 565,110 milhões para os cofres estaduais, em setembro, o Amazonas recolheu 3,64% a menos. No total, foram R$ 544,515 milhões entre taxas e impostos. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação se manteve praticamente estável com acréscimo de apenas 0,26%.
“A queda na produção industrial, puxada pelo cenário de crise global na economia foi o que causou um menor recolhimento esse mês”, afirmou o economista e vice-presidente do Corecon–AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Ailson Rezende.
A grande diferença, de acordo com os dados divulgados pela Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas), foi sentida na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria), imposto que corresponde a maior fatia do que é recolhido no Estado. Esse mês, a cifra de R$ 507,63 milhões foi 4,63% menor na comparação com agosto e o acréscimo, de apenas 0,57% sobre setembro de 2010.
O destaque ficou por conta do desempenho do comércio que pela primeira vez, na série histórica da Sefaz, iniciada em 2001, superou a indústria na arrecadação do ICMS. Foram R$ 228,3 milhões contra R$ 223,115 milhões recolhidos pela atividade industrial. Mesmo tendo sofrido retração de 3,06% em relação a agosto, a atividade arrecadou 20,38% a mais do que em setembro do ano passado.
“A superação do comércio é justificada pela comercialização de produtos importados. Para comercializar os importados, o empresário antecipa o ICMS e paga a diferença quando vende o produto. Portanto, mesmo quando há queda na produção industrial, as importações seguram a atividade”, explicou o economista.
Segundo ele, a queda de 0,5% na Selic – taxa básica de juros também refletiu no resultado. “Como a taxa baixou e a oferta de crédito continuou em alta, o comércio arrecadou mais”, continuou.
No entanto, ele lembra que a situação deverá ser revertida a partir do próximo mês. “A tendência é que com a aproximação do final do ano, a produção industrial acelere e recupere seu lugar na arrecadação de impostos”.
Enquanto isso, o setor de serviços somou R$ 56,21 milhões em ICMS, superior 4,73% e 27,9%, no confronto com agosto e com setembro do ano passado, respectivamente.
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) arrecadou R$ 284,2 mil, a maior queda entre os impostos, (-18%) em relação a agosto e (-22%) em relação a setembro de 2010.
Com R$ 16,715 milhões, o total arrecadado do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) caiu 16,9% na comparação com agosto e obteve incremento de 2,3% frente a igual período do ano passado.
Já o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) recolheu R$ 19,64 milhões, representando 61,6% a mais do que foi recolhido no mês anterior, embora tenha sofrido retração de 8,27% na comparação com setembro do ano anterior.