PPS apela a Omar Aziz para apressar a saída do defensor geral

Repercutindo entrevista divulgada na edição de quarta-feira, 21, do Jornal do Commercio com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Almeida Filho, o deputado Luiz Castro (PPS) fez ontem, na Assembleia Legislativa, um apelo ao governador Omar Aziz no sentido de “dar um basta na crise por que passa a Defensoria Geral” e encaminhe mensagem à ALEAM determinando a exoneração do defensor geral Tibiriçá Holanda.
Com a solidariedade dos seus colegas de oposição, deputados Marcelo Ramos (PSB) e José Ricardo (PT), Castro disse em seu discurso que a intervenção do governador, além de dar ênfase ao processo de realização de novo concurso para defensores públicos, evitará o agravamento de uma situação de caos no interior do Estado devido a absoluta ausência de defensores. “O Amazonas é o único Estado brasileiro sem um defensor no interior”, denunciou o parlamentar.
Castro classifica de “vergonha” o fato de o Amazonas entrar o ano de 2012 como o único Estado brasileiro sem defensores públicos para atenderem a população carente nos municípios do interior, numa flagrante violação ao direito de acesso à Justiça, conforme dispõe o art. 134 da Constituição Federal.
O imbróglio em torno do concurso público cancelado pelo governador Omar Aziz por robustas provas de fraude articulada pelo defensor-geral Valério Tibiriçá de Holanda deve ser sanado logo, pois constitui a causa principal da ausência dos defensores no interior, segundo Castro. Com Tibiriçá, o certame perdeu a credibilidade e o Executivo não tomou nenhuma iniciativa de remarcá-lo depois do ato de anulação. Apesar disso, o defensor permanece no cargo enquanto o governador aguarda manifestação dos deputados estaduais, uma vez que sua exoneração precisa passar pela Assembleia Legislativa.
“É uma questão de interesse da sociedade, não passa por interesses da oposição ou situação, porque afeta a população carente que fica sem acesso à Justiça”, advertiu o deputado. Luiz Castro explicou que a mensagem governamental para o Orçamento de 2012 prevê um acréscimo de R$ 10 milhões para a Defensoria Pública exatamente para a contratação de mais defensores para atender os municípios. “É lamentável que o concurso não se realize por conta de tanto impasse”, enfatizou o deputado.