O perigo iminente de greve dos auditores fiscais da Receita Federal e os consequentes prejuízos operacionais e financeiros para o PIM levaram entidades da indústria em Manaus a encaminhar na última quarta-feira (18), carta ao Ministério do Planejamento, à Casa Civil e à Presidência da República, na tentativa de mediar uma negociação entre o governo federal e a categoria, que reivindica reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
“A parada parcial ou total da atividade de fiscalização nas alfândegas atinge não apenas o faturamento das empresas instaladas no PIM, mas também a geração de emprego e renda e a própria arrecadação tributária do governo”, defendeu o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco.
De acordo com o consultor de empresas japonesas no PIM e ex-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas, Teruaki Yamagishi, o temor maior do segmento industrial é a paralisação parcial ou total das empresas que dependem que os insumos sejam liberados para dar continuidade à sua produção.
“Mesmo não concordando com o excesso de insumos vindos do exterior é inegável que a maior parte deles chega ao PIM por importação. Os componentes são necessários para produzir tudo, por isso nos assusta o risco de paralisação, sobretudo porque já passamos por uma greve que se arrastou por cerca de dois meses e conhecemos os efeitos”, constatou.
Já o presidente nacional do Sindifisco-AM (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Amazonas), Eduardo Toledo, argumenta que a falta de mão de obra e as atuais condições de trabalho da categoria comprometem a correta execução da atividade. “O polo industrial cresce, o número de PPBs (Processos Produtivos Básicos) aumenta e precisamos fazer uma fiscalização minuciosa para saber se eles estão sendo cumpridos. Do jeito que está, corremos o risco de atenção e ser injustos com o modelo Zona Franca de Manaus”, admitiu.
Wilson Périco destaca que já existe um movimento de paralisação, uma vez por semana no desembaraço das mercadorias, fato que já vem causando atraso no cronograma das atividades industriais. Caso não se chegue a um consenso, no dia 9 de maio a greve será estabelecida.
Ele enfatizou ainda que a atitude dos órgãos da indústria não significa adesão ao movimento grevista e sim uma defesa pela economia do PIM. “No entanto, acreditamos que o mínimo que esses profissionais precisam é de aumento de pessoal, uma vez que a defasagem de mão de obra é enorme, e de condições mínimas de trabalho no recinto alfandegário”, apontou.
Reivindicações
Sem reajuste salarial desde 2008, Eduardo Toledo informou que a categoria pleiteia aumento de 30,19% e concursos públicos para aumentar o quadro funcional defasado em aproximadamente 60% entre as alfândegas dos portos e do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Segundo o Sindifisco-AM, atualmente são 16 auditores fiscais no aeroporto, menos da metade ideal, e 60 na alfândega portuária, quando o necessário seriam 230 profissionais.
“Duas reuniões foram realizadas como o Cieam, uma no dia 11 e outra no dia 18 deste mês e os nossos pleitos foram protocolados e reivindicados na carta. Nosso receio é de que, caso a estratégia não funcione, as negociações sejam proteladas até o dia 31 de agosto, já que depois dessa data não se pode mais fazer alterações salariais, como ocorreu no ano passado”, lamentou.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 12 de maio.
