A expansão do mercado de trabalho e a formalização da mão de obra impulsionaram o aumento de declarações do IRPF (Imposto de Renda – Pessoa Física) no Amazonas. De acordo com a RFB (Receita Federal do Brasil) foram recebidas até segunda-feira, 30, 289.604 declarações do IRPF, 5,67% a mais em relação ao exercício de 2011, quando foram recebidas 274.061 declarações. Isso significa que aproximada mente 15,5 mil pessoas passaram a receber na soma de seus rendimentos a partir de R$ 23,499 mil em um ano.
A DRF-Manaus (Delegacia da Receita Federal em Manaus) calcula um impacto de cerca de 45% de acréscimo na arrecadação federal do imposto em abril. Entre 2010 e 2011, o crescimento foi de 43% no período.
“Os números significam, em primeiro plano, um aumento do salário médio do trabalhador amazonense e do número de empregos com carteira assinada”, destacou o titular da delegacia, Alzemir Vasconcelos.
De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados mensalmente pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), entre janeiro e dezembro de 2011, o Amazonas criou 45,18 mil empregos com carteira assinada, 41,4% a mais em relação ao acumulado em 2010. Esse foi o melhor resultado para o Estado desde o início da série histórica do cadastro, em 2003.
O vice- presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Francisco de Assis Mourão Junior explica que em 2011, a receita reajustou a tabela em 4,5%. “Isso significa que no ano passado, o mínimo necessário para declarar o imposto de renda eram ganhos de R$ 22,441 mil. Esse ano, o rendimento mínimo foi de R$ 23,499 mil, e mesmo assim o número de declarações subiu”, destacou.
Ele explana que os salários dos trabalhadores aumentam com o índice inflacionário que para esse exercício foi calculado em 5,9% ao ano, acima do reajuste da tabela do imposto de renda.
“A perspectiva para este ano é que o cálculo dos dissídios seja feito em cima de uma inflação de 6,5% ao ano. Entoa é possível que o exercício de 2013 traga novos acréscimos”, projetou
Classes C e D
O economista expõe ainda que um dos motivos para o crescimento foi a inserção de muitas pessoas nas classes C e D nos últimos anos. “Antes de cada cinco pessoas, apenas uma pertencia à nova classe média. Agora ainda não temos números para mensurar mas sabemos que essa proporção é diferente”, continuou.
Mesmo sem dados precisos, ele diz que dos 60 atendimentos realizados pelo Corecon-AM nos últimos dois meses para auxiliar os contribuintes no preenchimento da declaração, a maior parte dos interessados era formada por aposentados e pessoas pertencentes à ‘nova classe média’.
Emprego formal
Outra razão para o acréscimo, segundo ressalta o vice-presidente da Fecomércio-AM (Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado do Amazonas), Aderson Frota, foi a formalização da mão de obra, intensificada em 2011.
“A expansão do mercado de trabalho, a formalização e sobretudo a educação que permite a esses trabalhadores a consciência necessária pra conquistar esse emprego formal estão por trás dos números. O empregado passou a exigir seus direitos, a não aceitar trabalhar sem carteira assinada e sem condições básicas para a realização da atividade”, afirmou.
No entanto, para ele, ainda são necessários mecanismos de desoneração da folha de pagamento para garantir essa formalização uma vez que para cada R$ 1 de salário o empresário paga mais R$ 1,20 de outros encargos, segundo informou.
O titular da SRTE-AM (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas), Dermilson Chagas, reforça o aumento da fiscalização no ano passado que contou com 60 auditores fiscais. “Vale lembrar que a regularização do trabalhador não atinge apenas a arrecadação do imposto de renda e sim outros impostos uma vez que quem ganha abaixo desse piso também contribui pagando outros tributos”, defendeu.
Alerta
Em contrapartida, a perspectiva para este ano, pode não ser das melhores. Aderson Frota alerta que as demissões do primeiro trimestre de 2012 (No total, foram 1.387 desligamentos registrados pelo Caged contra um saldo positivo de 13.525 postos no mesmo intervalo do ano passado) podem vir a atrapalhar o desempenho do próximo exercício. “Mas o país está vigilante em relação à crise externa para que ela não nos atinja em forma de altos índices de desemprego”, encerrou.
