De acordo com o pre-sidente da comissão de Defesa do Consu-midor, Marcos Rotta (PMDB), a primeira pesquisa sobre pre-ço de combustíveis foi realizada no dia 10 deste mês, quando foram vistoriados 30 postos de gasolina. Foi constatado uma variação de R$ 2,34 a R$2,38 no preço da gasolina comum. E de R$ 2,34 a R$ 2,48, na gasolina aditivida. O álcool variou de R$1,53 a R$ 1,59 e o diesel de R$ 1,85 a R$ 1,99. “O resultado mostra que existe um realinhamento de preços”, diz Marcos Rotta preferin-do evitar a palavra cartel.
“Essa é uma iniciativa inédita do Poder Legislativo estadual”. Os proprietários dos postos de gasolina, conta o deputado, alegam que a poucadiferença de preços é por conta dos custos, o mesmo para cada um deles. Para fazer esse trabalho de fiscalização, a Comissão de Defesa do Consumidor tem a subcomissão de combustível. “Essa iniciativa mostra que a comissão vai ficar operante nesta questão para tentar, com a divulgação dos resultados, estimular uma concorrência melhor, porque hoje não existe uma concorrência de preço”. Marcos Rotta explica ainda que, a cada mês será realizado sorteio para o monitoramento dos postos de gasolina.
Ao mesmo tempo, Mar-cos Rotta faz um alerta: “Com-bustível mais barato nem sempre reflete a qualidade do produto”. Sobre o acompanhamento de preços da cesta básica, composta de 15 itens, o deputado explica que será realizada nos 15 dias restantes do mês. Mercadinhos, supermercados e empresas de venda no atacado, receberão a visita da comissão. O resultado desse acompanhamento, servirá para informar à população sobre os preços e dessa forma o consumidor ficar sabendo onde encontrar produtos mais baratos. As pesquisas serão divulgadas no site da Assembléia Legislativa (www.aleam.gov.br). “Também tentar sensibilizar a imprensa para fazer essa divulgação”, explica. “Ações desse tipo têm o objetivo de fortalecer as relações de consumo e levar informações ao consumidor, para que, melhor orientado e informado, possa adquirir produtos a preços mais acessíveis e de qualidade”. O telefone da comissão de Defesa do Consumidor é: 3183-4451/3183-4343
Critérios nas vistorias
A indignação por parte dos consumidores da Manaus Energia e da Águas do Amazo-nas, com relação ao trabalho de fiscalização que os equipamentos dessas empresas vêm sofrendo em suas residências, foi abordada pelo deputado Marcos Rotta (PMDB), que tenta através de um projeto de lei, a ser apresentado na ALE, amenizar essa situação que causa transtorno os consumidores.
Vistorias sem critérios
A proposição de Rotta, visa a defesa de todos os consumidores no Estado que muitas vezes ficam à mercê da boa vontade das concessionárias de serviço público responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica e de água que realizam suas vistorias sem critérios pré-estabelecidos que respeitem os direitos do consumidor, deixando os usuários em uma peregrinação de espera na tentativa de solucionar seus problemas.
De acordo com o parlamentar, muitos consumidores vêm reclamando que estão fazendo essa vistoria técnica, nos hidrômetros e medidores de energia, em suas residências, sem o conhecimento, consentimento e o mais grave, sem a presença dos proprietários.
Segundo Rotta, isso deixa claro nesse trabalho, a falta de transparência, pois sem a presença física do proprietário fica uma relação de confiança muito grande depositada nessas concessionárias e, não muito clara, pelo consumidor que não teve como contestar nada ante a fiscalização.
