Arrecadação mantém meta mínima

O recolhimento de R$ 564,27 milhões em maio e o crescimento equivalente de 6,14% na receita tributária estadual, frente a igual período do ano passado, ainda não pode ser considerado motivo de comemoração para o Amazonas.
Segundo dados da Sefaz-AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), a vantagem sobre a meta orçamentária é mínima. Em maio, foi apenas 0,80% superior ao previsto para o mês. Já os R$ 2,684 bilhões acumulados com o pagamento de taxas e impostos entre janeiro e maio deste ano, ficaram 0,73% abaixo do orçado para o período.
De acordo com o titular da Sefaz-AM, Isper Abrahim, o momento é de cautela.
“Continuamos registrando aumento na arrecadação, mas em boa parte, pela correção do dólar que valorizou nos últimos meses, além das cobranças e fiscalizações realizadas pela secretaria no início do ano que começam a ficar evidentes agora”, detalhou.
No entanto, ele lembra que a crise europeia deve começar a afetar a economia brasileira em pouco tempo e a guerra com os produtos asiáticos ainda causa grande impacto nos resultados da atividade econômica amazonense.
Para o presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Ailson Rezende, a fragilidade na arrecadação continua sendo causada pelo fraco desempenho da indústria no Estado. “Fábricas estão paralisadas, o setor de duas rodas desaquecido concede férias coletivas aos funcionários, os estoques seguem cheios”, ressaltou.
Maio, que deveria ser um mês de início de recuperação para o setor registrou um recolhimento de 11,5% na comparação com abril e de 3,37% frente a igual período do ano anterior com R$ 225,17 milhões. O montante ficou 4,19% abaixo da meta orçamentária para o mês maio. Já no acumulado apresento um crescimento leve de 2,75%.
Em compensação, o comércio segue garantindo a alta na arrecadação. Em maio o montante de R$ 229,141 milhões representou aumento de 3,81% frente a abril e 16,24% no comparativo com maio de 2011. Nos cinco primeiros meses do ano, o crescimento registrado foi 9,13% superior.
“O comércio continua vendendo, mas se a indústria está estagnada, só nos resta pensar que a venda é de produtos importados. Porém, acredito que datas como o Dia das Mães e o período que antecede o Dia dos Namorados ainda seguraram os números, mas existe uma insegurança para os próximos meses”, apontou o economista.
Isper Abrahim afirma que os efeitos da enchente, fator de preocupação para o comércio, até o momento foram relativos para a arrecadação. “O governo prorrogou o prazo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do comércio por até 60 dias e isso deverá ser sentido, mas por hora os impactos foram neutralizados por esse aumento do dólar. Vamos ter que aguardar”, avaliou.
Já o setor de serviço continua em boa fase. Com R$ 62,78 milhões, o acréscimo no recolhimento foi de 8% em maio, frente a abril e de 23,5% no confronto com maio de 2011. No ano, o setor já acumula 17,8% a mais na arrecadação.
Para Ailson Rezende, a situação instável é um sinal para que o governo do Estado comece a trabalhar políticas de apoio aos setores prejudicados.
“Mas acredito que a secretaria deva esperar o resultado de junho para fazer uma avaliação e refazer cálculos ou tomar medidas que considere necessárias”, opinou.
O titular da Sefaz se disse otimista e espera por um bom segundo semestre.
“Mesmo em meio a todo este cenário, devemos suplantar a meta orçamentária deste ano, talvez até com uma leve folga”, encerrou.