Defeso busca frear impacto em pesca após enchente

A lista das espécies de pescados que devem permanecer protegidas pelo defeso deste ano, de acordo com o Conepa (Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura), é composta pelos peixes: matrinxã, pacu, sardinha, pirapitinga, aruanã, mapará, tambaqui e pirarucu. Segundo o secretário de Pesca e Aquicultura do Amazonas, Geraldo Bernardino, o jaraqui e o surubim podem também ser incluídos no programa.
O representante explica que o período do defeso para a matrinxã, pacu, sardinha, pirapitinga, aruanã e mapará deve ter início no dia 15 de novembro e encerrar em 15 de março. Para a proibição da pesca do tambaqui, o processo ocorre entre 1º de outubro e 31 de março.
Portanto, a pesca do pirarucu permanece proibida durante todo o ano. “Em algumas áreas manejadas e sob autorização do Ibama, o pirarucu continuará chegando à mesa dos amazonenses”, garante. As decisões do Conepa serão apresentadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
De acordo com o presidente do Conepa, Eron Bezerra, as espécies da Amazônia precisam ser protegidas. “A meta é incluir o jaraqui, alguns bagres e manter o defeso do pacu”, adianta o secretário de Produção Rural do Estado.
O defeso consiste a época em que a legislação protege as espécies regionais visando a desova destas espécies e sua manutenção no ecossistema. Deste modo, fica estritamente proibida a captura de qualquer espécie nativa durante o período pré-estabelecido pelo Conepa através da Sepror.
De acordo com o proprietário do pesque-pague Floresta Resort (localizado na rodovia AM-010), Túlio Santana, o estabelecimento também segue as regras do defeso e todo pescado capturado recebe uma nota que confirma sua origem. “Em caso de fiscalização, o cliente tem como comprovar que a pesca foi legal”, explica. Além dos pontos de pescaria, restaurantes e bares também precisam de declaração do Ibama.
Em nota, a Sepror destaca que o pescador abordado por um fiscal sem documento está sujeito às penalidades previstas pela legislação. “O valor da multa pode variar de acordo com a quantidade de pescados apreendidos”, enfatiza Bezerra.