Em agosto, o Amazonas arrecadou R$ 858,32 milhões em tributos federais, 2,8% a menos frente a igual período do ano passado, de acordo com os dados divulgados ontem (25), pela DRF/Manaus (Delegacia da Receita Federal de Manaus).
Entre os oito primeiros meses do ano, esta é a segunda vez que a arrecadação federal apresenta variação negativa no Estado, na comparação mês a mês. A primeira foi em junho, quando a retração anotada foi de 3,79% sobre o mesmo período do ano anterior.
De acordo com o economista e vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Francisco de Assis Mourão Junior, embora seja pequena, a variação negativa é reflexo da fraca atividade industrial, em especial do polo de duas rodas, em crise desde o início do ano, agravada entre maio e julho deste ano.
Os dados levantados pela Receita apontam que, em agosto, a redução mais expressiva veio exatamente da fabricação de motocicletas (- R$ 57,19 milhões arrecadados).
Os números da arrecadação concordam com os indicadores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) para o mês de julho -período válido para avaliar a arrecadação de agosto. Conforme o relatório da autarquia, o faturamento de US$ 369,16 milhões do segmento representou queda de quase a metade (-48,6%) do faturado no mesmo mês do ano anterior.
Já o setor termoplástico e o metalúrgico, dependentes diretos do polo de duas rodas, também observaram recuo no faturamento de 19,28% e 44,14%, respectivamente.
Entre janeiro e julho, a fabricação de motocicletas registrou queda de 15,52% com R$ 1,05 milhão de unidades produzidas e o faturamento sofreu queda de 17,48%.
“Todas as medidas tomadas pelos governos federal e estadual para alavancar o setor ainda não fizeram efeito. Mesmo as soluções em torno do financiamento bancário para compra de motocicletas devem demorar alguns meses para serem efetivadas. Por isso, a tendência é a queda prosseguir na arrecadação do setor”, analisou Mourão Junior.
Em entrevista anterior ao Jornal do Commercio, o presidente do Sinmen (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Eletrônicos de Manaus), Athaydes Mariano Félix, projetou o início dos impactos das medidas governamentais apenas para janeiro ou março do próximo ano.
Tributos
Em agosto, a principal retração foi registrada pelo recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que com R$ 7,14 milhões caiu 38,1% frente ao mesmo mês do ano anterior.
A análise da DRF/Manaus atribui o comportamento negativo à redução na arrecadação do setor de duas rodas (-99%) e nas fábricas de máquinas e equipamentos (-89%). Um outro fator apontado foi a redução de 47% da rubrica IPI-OUTROS, que incide sobre produtos não beneficiados pelos incentivos concedidos pela ZFM.
Em segundo lugar, aparece a arrecadação do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) com queda de 9,6% em agosto. Neste caso, os principais recuos foram verificados na fabricação de motocicletas (-39%) e de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-71%)
Os recolhimentos do IRPJ (Imposto de Renda – Pessoa Jurídica) e o PIS (Programa de Integração Social) também sofreram retração de 8,4% e 6,3%, respectivamente.
“É importante observar que entre os tributos cuja arrecadação sofre recuo, duas estão ligadas diretamente à indústria, o PIS e o Cofins. Já a queda na arrecadação do IRPJ é atribuída por ele à época do recolhimento, intensificada no final do ano e a retração do IPI por conta da isenção do governo”, anotou Mourão Junior.
Em sentido contrário, os bons resultados ficaram principalmente por conta da arrecadação da rubrica outras receitas (R$ 4,83 milhões e acréscimo de 24,8%) e do IRPF (Imposto de Renda – Pessoa Física) com recolhimento de R$ 280,17 milhões e avanço de 17,5%.
Os recolhimentos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), Receita Previdenciária e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) também anotam incrementos de 8,1%, no primeiro caso, 8% no segundo e 4,6%, no terceiro.
Segmentos
Entre as atividades econômicas, além do setor de duas rodas, mais dois setores registraram queda. A fabricação de produtos de metal (-R$ 22,76 milhões) e de produtos diversos (-R$ 5,24 milhões).
As atividades que registraram as maiores arrecadações e ‘seguraram’ parcialmente o resultado foram a fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+ 40,19 milhões), o comércio varejista (+R$ 10,15 milhões) e a fabricação de bebidas (+R$ 7,45 milhões).
