ARTIGO: Consolidando bases para o crescimento sustentado

O governo brasileiro divulgou um novo pacote para ampliar e melhorar significativamente a infraestrutura de transportes do País nos próximos 30 anos, com a duplicação de 7500 quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos remontam a R$ 133 bilhões, e a grande novidade é a previsão de que a iniciativa privada será a célula condutora de toda essa revolução infraestrutural, pois o governo pretende conceder às empresas o planejamento, a execução das obras, a operação e manutenção das vias renovadas e das linhas férreas.
Os principais instrumentos para viabilizar os investimentos serão as concessões e as PPPs (parcerias público-privadas), pelas quais os governos firmam parcerias com empresas privadas para projetar, construir, financiar e operar os projetos. As concessões e PPPs são alternativas muito utilizadas nos últimos anos em vários países europeus para aumentar os investimentos em infraestruturas públicas.
No Brasil, as iniciativas viabilizadas por PPPs ainda são poucas e tímidas diante do potencial que tal instrumento pode agregar à ampliação e renovação das infraestruturas públicas. As obras de alguns dos estádios em construção ou em reforma para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 estão sendo viabilizadas por PPPs, como acontece com as arenas de Belo Horizonte, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador.
A participação da iniciativa privada em obras de infraestutura pública via concessões e PPPs possibilita a captura de sinergias entre as várias fases de implementação dessas infraestruturas, tais como projeto, construção e operação, resultando em redução de custos e melhorias na qualidade dos serviços. O governo passa a concentrar seus esforços na fiscalização da qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias por meio do acompanhamento de indicadores de desempenho firmados em contrato.
As concessões e PPPs acabam resultando em ganho para todos. O governo ganha agilidade, economiza recursos financeiros e humanos e melhora a qualidade e a velocidade de implantação dos projetos; as empresas viabilizam importantes serviços para obter recursos, que são, ao final, um dos principais objetivos de todo empreendimento; e a população se beneficia das infraestruturas de que tanto necessita, em geral implantadas com qualidade e eficiência, sem falar no estímulo ao crescimento da economia proporcionado pelos resultados dos investimentos.
Com dimensão continental e economia baseada fortemente em agronegócios e mineração, o Brasil necessita de infraestruturas de transportes eficientes para exportar seus produtos. Viabilizar tais infraestruturas de transportes com eficiência, segurança, rapidez e qualidade significa encurtar as grandes distâncias que nos separam, facilitar o escoamento e a movimentação de nossas riquezas, além de significar maior integração, ao permitir que os benefícios do progresso cheguem aos mais longínquos recantos do País, o que certamente é um importante fator para a consolidação de nosso desenvolvimento e crescimento sustentado.