Ano novo, gastos novos. O reajuste de 9% sobre o salário mínimo que passou de R$ 622 para R$ 678 no dia 1º de janeiro veio acompanhado de acréscimos em tributos municipais, estaduais e custos variados que devem pesar no bolso do amazonense em 2013.
Junto com os R$ 56 adicionados na conta do trabalhador que ganha um salário mínimo, no primeiro dia do ano, entraram em vigor o aumento do preço do gás de cozinha (GLP), a mudança da base de cálculo do IPVA e o reajuste sobre a UFM que afeta todos os tributos municipais, incluindo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Sobre o gás de cozinha – produto que até o fim do ano passado era isento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) – passa a incidir alíquota de 17%, o que, na prática, representa aumento entre R$ 5 e R$ 7 no preço da botija de 13 quilos. Ou seja, o consumidor que hoje gasta, em média, R$ 36 para adquirir a botija pode ter que desembolsar até R$ 43 pelo mesmo item.
A chefe do setor de tributos da Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas), Ivone Assako, explica que o que foi feito foi a retirada do benefício da isenção do tributo, e que a ação se aplicou sobre as botijas de até 13 kg. “ sobre as demais o imposto já era cobrado”, esclareceu.
Outra alteração validada foi sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que teve sua base de cálculo modificada. Com isso, o tributo passa a sofrer alterações para mais ou para menos, dependendo de critérios como o modelo do veículo e o ano de fabricação.
A nova tabela da Sefaz-AM apresenta reajustes de até 112% que vai afetar toda a frota tributável do estado (554,361 mil veículos, entre automóveis, motos e caminhões) e gerar um incremento de R$ 40 milhões na arrecadação estadual.
De acordo com nota técnica da secretaria, a tabela antiga não fazia distinção entre modelos, potencia do motor e nacionalidade, e esta falta de discriminação causava grandes distorções. “Alguns modelos, para efeito de cobrança do imposto, eram excessivamente depreciados na tabela”, diz trecho da nota.
Com o novo cálculo realizado agora pela Fipe (Fundação Instituto e Pesquisas Econômicas) os proprietários de veículos de até 1.000 cilindradas (1.0) pagarão 2% sobre o valor de mercado dos carros usados enquanto aqueles que possuem veículos acima de 1.000 cilindradas vão pagar 3% sobre o preço de mercado. Já para os veículos novos, a base de cálculo será a nota fiscal de venda do produto.
O cronograma de pagamento se estende entre janeiro e dezembro de 2013 e varia conforme o final da placa do veículo.
Quanto aos cofres municipais, a mudança ficou por conta da UFM (Unidade Fiscal do Município de Manaus) que passou de R$ 70,44 para R$ 74,59, isto é, um reajuste de 5,9%
Em nota, o subsecretário da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da informação), Átila Benjamin, disse que o aumento reflete na cobrança de tributos como o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Alvará, o IPTU e outras taxas municipais.
Cesta básica
Também entrou em vigor no dia 1º, de acordo com a Sefaz-AM, a alteração dos valores sobre a cesta báscia. Apesar de não detalhar os impactos reais no bolso do contribuinte, Ivone Assako explica que o que houve foi a revogação de uma isenção de 1% de carga tributária sobre os produtos e que volta a vigorar, impactando os preços para o consumidor final.
De acordo com o economista e consultor empresarial, Ailson Rezende, este é um dos reajustes de maior impacto em 2013.
“Nossa cesta básica já está próxima dos R$ 300 e com a carga tributária, o valor certamente vai ultrapassar essa faixa de preço. Entre todos os reajustes este é o que mais preocupa porque atinge todos os contribuintes, sem exceção, porque todos consomem esses produtos”, avaliou.
Para o consultor, o consumidor precisa ficar atento aos preços e intensificar a comparação nos supermercados. “Abrir mão de uma marca conhecida por outra de menor popularidade, mas com qualidade equivalente e menor preço, é uma das opções”, sugere.
Água e Combustíveis
E os aumentos não acabam. A partir do dia 19 deste mês, o manauara também vai pagar mais caro pelo abastecimento de água. Neste caso, o reajuste autorizado ainda na gestão do prefeito Amazonino Mendes (PDT), será de 6,96%, conforme o Decreto 2.0421.
Em três meses, no dia 1º de Abril, aumenta em 5% a alíquota do ICMS para o etanol e a gasolina, passando de 25% para 30%. Em média, R$ 0,15 no preço do litro da gasolina é quanto o consumidor vai pagar a mais, segundo informou o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, durante coletiva a imprensa no ultimo dia 20.
Cuidados
Ailson Rezende acrescenta ainda que o consumidor deve tomar cuidados especiais no início do ano. “Fora todos estes reajustes, quem tem filhos vai enfrentar ainda os aumentos nos preços dos materiais escolares e nas mensalidades, calculadas de acordo com o salário mínimo. Ou seja, como o salário aumentou, esses valores também”, destacou.
O economista explicou que os reajustes, em geral, são feitos para cobrir alguns investimentos. No caso dos tributos estaduais, Afonso Lobo, em entrevista anterior ao Jornal do Commercio, disse que as medidas foram tomadas para cobrir perdas de arrecadação superiores a R$ 100 milhões nos cofres estaduais em 2013.
