Nesta entrevista ao Jornal do Commercio, o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Josué Neto (PSD), acena com a possibilidade de elevar os salários dos mais de 1.500 servidores efetivos da casa. Com um orçamento em torno de R$ 219 milhões à sua disposição, ele também confirma sua luta para construir uma passarela subterrânea em frente à sede do Poder Legislativo e anuncia medidas para valorizar as atividades plenárias, prejudicadas pelo excesso de sessões de homenagens nos últimos anos.
Jornal do Commercio – O que vai mudar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado a partir de fevereiro?
Josué Neto – As nossas comissões técnicas sofrem algumas mudanças em cada biênio, mas é verdade que as comissões, em sua maioria, permanecerão com os presidentes atuais. Outras, entretanto, vão mudar, principalmente pelo fato de que vários deputados passarão a compor a nova Mesa Diretora e não presidirão mais comissões. Exemplo disso é o deputado Vicente Lopes (PMDB), presidente da Comissão de Saúde, que vai assumir agora o cargo de secretário-geral da nova Mesa. Claro que há uns dois ou três casos de deputados, membros da Mesa, que desejam continuar presidindo comissões. Então, estamos dialogando, o debate é democrático e amplo. Acharemos um consenso.
JC – Fala-se que os deputados Sinésio Campos (PT) e Belarmino Lins (PMDB) podem trocar mutuamente de comissões. Sinésio iria para a CCJR e Belarmino para a Comissão de Geodiversidade. Isso é fato concreto?
Josué – A presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação é a comissão mais importante da Aleam e exigirá um diálogo maior entre nós. Há dois deputados pretendendo a CCJR: Sinésio Campos e David Almeida (PSD). São dois parlamentares com grande destaque na Assembleia, que se entenderão no momento certo. Quanto ao deputado Belarmino, já demonstrou vontade de presidir uma comissão, e ele escolherá a comissão que quiser. Acho que, por ele ser membro da Mesa, a CCJR, que é uma comissão de grande porte, seria pesada demais consoante os encargos que ele terá na condição de primeiro vice-presidente da nova Mesa Diretora. Ele escolherá, então, uma comissão que lhe permita trabalhar sem prejudicar o seu desempenho com relação às tarefas do seu cargo na Mesa.
JC – Com um orçamento em torno de R$ 219 milhões para 2013, que novidades o senhor tem para os mais de 1.500 servidores da Assembeia?
Josué – Temos boas novidades, sim. Ainda em 2013 elevaremos o Ticket-Alimentação, de R$ 1.100, para R$ 1.200. Assim, nos igualaremos ao Tribunal de Contas do Estado, que tem um Ticket de R$ 1.200. Sobre os salários, vamos fazer um estudo para elevarmos os salários dos nossos servidores efetivos. Eles estão há muitos anos sem reajuste salarial. Logo após o carnaval, vamos iniciar um estudo para garantir uma programação de elevação salarial para os nossos servidores efetivos.
JC – Sobre as obras em andamento na Aleam, o senhor prometeu, ao ser eleito presidente para o biênio 2013/2014, encomendar estudos sobre a viabilidade de construir uma passarela subterrânea cortando a avenida Mário Ypiranga (Recife), em frente ao prédio do Poder Legislativo Estadual. Os estudos vão sair?
Josué – Nós podemos dar uma grande contribuição para o desenvolvimento urbano da cidade de Manaus. Grandes centros como Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, possuem diversas passagens subterrâneas. Podemos dar o exemplo e construir a primeira passagem subterrânea de Manaus. Desde o primeiro viaduto, construído no início da década de 80, na Torquato Tapajós, na entrada da Cidade Nova, nós não temos grandes novidades na parte urbanística da capital. A nossa passarela subterrânea será uma nova ferramenta, bem moderna, que uma cidade com quase 3 milhões de habitantes ainda não possui. Se a Aleam aprovar a ideia da passarela subterrânea, em breve tempo poderemos noticiar para a sociedade manauara essa novidade.
JC – Tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo de 2014, a passarela será oportuna para a cidade…
Josué – A passarela deverá ser construída, acima de tudo, para a sociedade manauara. Ela não visará apenas a Copa do Mundo. Ela será de extrema importância para os servidores da Aleam, para a imprensa que utiliza o espaço do Poder e para a população de um modo geral que procura a nossa casa legislativa diariamente. Também temos o nosso Edifício Garagem, com mais de oitocentos lugares, que será colocado à disposição da população para a Copa do Mundo. As pessoas que forem com seus veículos prestigiar os jogos da Copa na Arena da Amazônia poderão usar os estacionamentos da Assembleia sem nenhum problema, com tranqüilidade, conforto e segurança.
JC – E as outras obras em andamento na Aleam?
Josué – No dia 31 de janeiro, o atual presidente da Assembleia, deputado Ricardo Nicolau (PSD), vai inaugurar o Edifício Garagem, a Clínica Médica e o anexo da Sala Vip do Auditório Deputado Belarmino Lins. Faltará apenas uma grande obra, que é a creche para duzentas crianças, creche que abrigará os filhos dos servidores da Aleam. As obras da creche estão em ritmo acelerado e a nossa previsão é que ela fique pronta em abril. Entendemos que o pacote de obras do deputado Ricardo Nicolau é importante porque valoriza os nossos servidores. O Edifício Garagem significa conforto e segurança, e a Clínica significa saúde. Com o Edifício Garagem, os nossos servidores não serão mais vítimas de furtos de veículos, pois teremos um sistema de segurança moderno e muito eficaz. Com a creche, os servidores terão uma excelente opção para educar seus filhos.
JC – O senhor acredita na implantação do Sistema BRT como solução para o sério problema de mobilidade urbana de Manaus para além da Copa de 2014?
Josué – Eis um assunto de grande relevância. É um assunto que cabe ao Poder Executivo e que nós, deputados estaduais, vereadores e deputados federais, tentamos ajudar por meio de nossas cobranças. Nestes últimos meses, a Aleam tem ajudado o Governo do Estado a fazer empréstimos junto a grandes instituições financeiras internacionais, como o BID, para investimentos em obras de mobilidade urbana. Nesse sentido, essa é a nossa participação. Cabe ao Governo não medir esforços para concretizar essas obras.
JC – Vários deputados e a imprensa criticam o esvaziamento da atividade legislativa referente ao Grande Expediente, por causa do excesso de sessões especiais. Como o senhor resolverá esse problema?
Josué – Para toda regra existe uma exceção. Já houve diversas reuniões entre os deputados sobre esse problema e todos concordaram que as solenidades de homenagens acabam ofuscando as atividades em plenário às terças, quartas e quintas-feiras de cada semana. Temos os horários oficiais entre 9h e 13h e podemos colocar os eventos especiais para outros horários, sem prejudicar o Grande Expediente. Se não conseguirmos fazer isso, pelo menos limitaremos as solenidades especiais para duas vezes ao mês.
JC – A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, afirma que as doações de empresas à políticos em campanhas eleitorais são causas de vergonhosos escândalos de corrupção no país. O senhor concorda com a ministra?
Josué – A nossa Constituição regulamenta as doações a políticos em campanha. No mundo inteiro, onde existe democracia, os candidatos recebem doações segundo critérios bem transparentes, inclusive nos Estados Unidos. Eu sou a favor dessa transparência, pois é quase que impossível um parlamentar prover suas necessidades de campanha a partir do seu próprio bolso. Ocorre que as leis existem e devem ser respeitadas. Quero dizer que não há uma outra fórmula. Se alguém é contra, que apresente um projeto para apontar uma alternativa.
