Senado vota hoje os destaques ao relatório do projeto de resolução 01/2013 que modifica a alíquota interestadual do ICMS. Políticos, representantes da bancada amazonense no Congresso, o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira e representantes da indústria se reuniram ontem a noite para elaborar as últimas estratégias de defesa para apresentarem ao senado, durante a reunião do CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), formada por 27 senadores.
O governador Omar Aziz e o prefeito Arthur Neto chegaram ontem a Brasília para acompanhar a votação. Logo após desembarcar em Brasília, Omar e Arthur se reuniram com senadores e deputados amazonenses, mas a ideia é que seja possível realizar reuniões com bancadas de outros Estados e com empresários. A Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou que o plano é que sejam realizadas reuniões com o maior número possível de senadores até a véspera da votação (leia mais na pagina A7).
O secretário de fazenda, Afonso Lobo, também já se encontra em Brasília junto com outros líderes políticos e industriais do Amazonas que passaram a semana em reuniões traçando o plano de ação para o dia da votação. A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), elaborou inclusive uma nota técnica junto a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), que será distribuída aos senadores, apresentando dados e argumentos que demonstram a viabilidade do modelo Zona Franca e a importância dela para o país. “Estamos confiantes diante da receptividade que tivemos com os senadores”, disse Lobo.
A presidente Dilma Rousseff já afirmou que a alíquota do ICMS deverá se manter em 12% para o Amazonas. A presidente teria garantido ao governador Omar que a ZFM terá o apoio da bancada do governo. Além disso, durante reunião do CAS da Suframa, na ultima terça-feira (6), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alessandro Teixeira, já havia reforçado o apoio do governo federal à manutenção das vantagens econômicas para Zona Franca.
São Paulo é visto como o grande vilão do modelo da Zona Franca e principal opositor da manutenção da alíquota de 12% do ICMS interestadual do Amazonas. Um dos destaques propostos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pretende reduzir a alíquota da ZFM de 12% para 7%. Medida que causaria um grande impacto econômico ao modelo e ao Estado. O secretário titular da Sefaz, Afonso Lobo, estima que a perda chegue a 77% somente na arrecadação de ICMS, reduzindo drasticamente os investimentos na Zona Franca. Outro temor é que com a redução do ICMS a Zona Franca perderia seu atrativo para as empresas, o que pode acarretar em uma debandada de investimentos e indústrias do PIM.
Os lideres amazonenses defendem que o Amazonas abre mão da exploração de riquezas naturais e tem direito a compensação, que ocorre justamente com essa diferenciação do ICMS praticado na região. A idéia é demonstrar que o modelo, no que diz respeito à questão ambiental, deveria ser seguido pelo resto do país, sendo um exemplo de preservação ambiental que não acontece nas demais regiões.
Outra preocupação da comitiva amazonense que se encontra em Brasília é transmitir para a grande mídia nacional essas informações e mudar o conceito que as pessoas de outras regiões têm dos benefícios concedidos à Zona Franca. O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira é um dos defensores da idéia e buscará agendar entrevistas com veículos da mídia nacional para buscar esclarecer o restante do país. Thomaz defende que 50% da renúncia do país se concentra no Sul e no Sudeste. “A renúncia praticada aqui no Amazonas tem um efeito social, econômico e ambiental para o país”, completa.
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