Josué defende regularização fundiária de Manaus

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) defendeu, ontem, em reunião com com o procurador da Defensoria Pública Estadual (DPE), Carlos Almeida Filho, do Núcleo de Ações Coletivas, a escolha da primeira área piloto para a implementação do processo de regularização fundiária da área urbana da cidade de Manaus.
Pelo Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária da cidade de Manaus, assinado no dia 30 de abril deste ano, na sede da Defensoria Pública Estadual (DPE), as entidades envolvidas – governo estadual, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas e todos os órgãos afins dos três poderes –irão colaborar cada uma na sua competência para promover a regularização de 100 mil imóveis na cidade.
“O que defendemos é a escolha dessa área piloto”,explica. “Na Assembleia Legislativa não existe um deputado que seja o representante da regularização fundiária. Vamos estar presentes como Poder”, completa.
Para Josué Neto a regularização é muito importante porque existem famílias que há 50 anos moram no mesmo local sem a titularidade da área. “Sem o documento da terra como poderão fazer negócio, como compra e venda, financiamento e até mesmo o espólio em caso de morte do proprietário”, indaga.