O protesto do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) fez com que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrasse, ontem, mais uma sessão convocada para votar a medida provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. Em meio a uma discussão entre os deputados Antonhy Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), Toninho subiu à Mesa da Casa e exibiu uma faixa cobrando a liberação de emendas para a saúde.
Henrique Alves advertiu o parlamentar mineiro que a atitude era antirregimental e que ele deveria descer. Depois, um segurança da Câmara tentou retirar o deputado à força. Na faixa, Toninho Pinheiro informava que governo empenhou R$ 8,3 bilhões em recursos de emendas parlamentares para a saúde, mas que os recursos não foram liberados.
A confusão teve início quando Garotinho usou a tribuna para acusar os autores dos destaques à MP dos Portos de estarem defendendo interesses particulares em detrimento dos interesses do país. Como resposta, o líder do DEM, Ronaldo Caiado, foi à tribuna e chamou Garotinho de “chefe de quadrilha”. Disse ainda que o ex-governador do Rio de Janeiro não tinha moral para lançar suspeição sobre todos os demais 512 deputados.
“Chefe de quadrilha tem que estar na cadeia e não no plenário da Câmara. Se eu fosse presidente da Câmara, mandava o serviço de segurança mandar este chefe de quadrilha para a cadeia”, discursou. Henrique Alves lamentou o nível do debate e pediu o restabelecimento do respeito no Parlamento. “É profundamente lamentável que esta Casa assista, de novo, a este espetáculo”, lamentou Alves.
Garotinho voltou a tribuna e disse que não se nivelaria ao tom usado por Caiado e que suas acusações foram à emenda aglutinativa e não aos deputados.“Não usei nenhuma palavra de baixo calão”, afirmou Garotinho. O deputado rebateu as acusações de Caiado e disse que mora na mesma casa em que nasceu. Ele ainda insinuou que Caiado abandonou o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por quebra de decoro.
Com o tumulto, Henrique Alves encerrou a sessão e convocou outra para as 17h30. Na abertura da nova reunião, o presidente da Câmara disse que houve equívocos por parte do deputado e da segurança da Casa, mas que isso não pode interferir no andamento dos trabalhos. Neste momento, os deputados retomam as discussões em torno da MP dos Portos.
Presidente da Câmara perdeu o controle
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não está conseguindo controlar a sessão para votar a MP dos Portos, avaliaram ontem, integrantes do Palácio do Planalto.
A interrupção da sessão foi duramente criticada pelo Planalto. Nas palavras de interlocutores de Dilma Rousseff, o aliado deixou a polêmica tomar conta da sessão, o que suspendeu os trabalhos por alguns minutos.
Até agora, a votação da medida foi marcada por muito bate-boca e troca de acusações pública entre congressistas.
A demora na votação ameaça a aprovação da medida provisória, que abre os portos brasileiros à iniciativa privada. Isso porque a proposta do Executivo perde a validade na quinta-feira e, além da Câmara, precisa ser votada pelo Senado até a data.
A avaliação interna é de que o governo tinha votos suficientes para derrotar emendas que desvirtuavam a MP, como a do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada.
O PMDB quer, por exemplo, que portos públicos sejam licitados, e que as licitações sejam conduzidas pelos Estados, não só pelo governo federal.
Ainda sem acordo para votar a MP, a Câmara discute hoje medida que vai regular o setor portuário do país.
Trabalhadores de Santos iniciam greve
Com o objetivo de pressionar o Congresso e o governo federal por mudanças favoráveis aos trabalhadores na discussão da medida provisória (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos, trabalhadores do Porto de Santos entraram em greve na tarde de ontem.
A paralisação é por tempo indeterminado e teve início por volta das 13h, informou o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto. Segundo ele, também estão parados os trabalhadores dos portos de Paranaguá (PR) e do Rio de Janeiro (RJ).
“Os portos estão com suas atividades 100% paradas porque o governo não atendeu às nossas emendas”, disse ele à Agência Brasil. O protesto, de acordo com ele, pretende fazer com que o governo entenda “a necessidade de contemplar nossas emendas”.
Uma das reivindicações é que a MP dos Portos garanta aos trabalhadores inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) o direito de atuar nos portos privados e de que os trabalhadores do setor recebam aposentadoria especial.
Segundo a Força Sindical, o entendimento dos sindicatos do setor ligados à central é o de que a MP “pode quebrar o sistema de portos públicos do Brasil e precarizar as condições de trabalho nos portos”.
“O governo havia se comprometido com diversas mudanças pedidas pelos trabalhadores e agora está voltando atrás”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por meio do site da central.
Procurada pela Agência Brasil, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, informou que a movimentação no porto teve início por volta das 14h30 e que, até o momento, isso afetou parcialmente as operações de uma embarcação.
