A redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à elaboração de refrigerantes e refrescos foi retomada nesta semana. A determinação faz parte do decreto 8.017.
De acordo com o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, a resolução deve incentivar o aumento na produção local dessas bebidas nas indústrias no PIM (Pólo Industrial de Manaus). “Os novos descontos cedidos vai deixar o litro do refrigerante feito à base de guaraná mais em conta tanto para empresários quanto para consumidores”, adianta.
Baseado na publicação de decreto presidencial, a redução do imposto é de 50% para a produção de extratos concentrados para elaboração de refrigerantes que contenham guaraná e açaí. Para os extratos usados na elaboração de refrigerantes que contenham suco de fruta, a redução será 25%.
“É um recurso que os produtores deixarão de transferir ao governo e que poderá ser utilizado no estímulo à produção e em investimentos para melhoria da produtividade”, sugere o representante. Na prática, Silva arrisca que a redução será de, pelo menos, R$ 0,05 por litro de refrigerante que utilize guaraná.
Reflexos da decisão no Senado
O senador Eduardo Braga (PMDB/AM), lider do governo, disse esta semana em Brasília, que o Amazonas será um dos principais beneficiados e lembrou que a medida vai beneficiar milhares de famílias amazonenses que atuam na produção de guaraná e açaí no Estado, além de toda cadeia da indústria de bebidas. Sobre o guaraná, Braga ressaltou que o valor de mercado desse produto teve alta de 450% na região de Maués, maior produtora do Estado, entre 2003 e 2009, quando esteve à frente do governo do Amazonas.
“Quando cheguei ao governo, a indústria pagava R$ 2 pelo quilo de guaraná. Com os fomentos concedidos através dos programas de sustentabilidade, saímos desse valor baixíssimo para um preço mínimo de R$ 8 o quilo, em menos de seis anos”, disse, informando que os incentivos beneficiaram mais de duas mil famílias.
Em relação ao açaí, Eduardo Braga ressaltou que em sua gestão à frente do governo foi contratada uma empresa para melhorar as mudas de açaí, o que gerou aumento na produção do médio Solimões, na região do município de Codajás, um dos principais produtores do Estado.
“Tanto em relação ao guaraná, como ao açaí, promovemos o desenvolvimento econômico floresta adentro com o conceito de Zona Franca Verde, que, na prática, significa levar tecnologia para desenvolver sem desmatar. O decreto da presidente Dilma reduzindo as alíquotas do IPI para esses produtos é uma grande vitória para nós e vai ao encontro desse projeto”, comemorou.
Saiba mais:
Os benefícios foram concedidos em 2011, por meio do decreto nº 7.660. No entanto, a redução da isenção foi extinta em 1º de outubro de 2012. Segundo a publicação, o extrato de semente de guaraná ou de açaí terá o imposto reduzido em 50%. Já para os extratos usados na elaboração de refrigerantes que contenham suco de fruta, a redução será 25%.
A publicação de hoje retoma a alíquota menor aos produtores que comprovarem o padrão do produto. O texto especifica que ficam “reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos classificados no código 2202.10.00, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e estejam registrados no órgão competente”.
