O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu nesta sexta-feira (31), em encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ampliação da dívida do Estado, que atualmente é de R$ 190 bilhões, em mais R$ 7 bilhões. “Nossa dívida está em queda, temos um espaço fiscal e, no Programa de Ajuste Fiscal, há uma perspectiva nesse valor de novos financiamentos. Isso vai nos possibilitar investir em infraestrutura”, disse Alckmin. Ele conversou com o ministro também sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No caso do ICMS, Alckmin destacou a complexidade do tema, porque a reforma envolve interesses de todos os 27 Estados. “Procuramos colaborar nesse conjunto e [entendemos] que [isso] não deve ser feito de forma fatiada”, disse o governador. “É preciso ter visão de conjunto”, defendeu.
O governador lembrou que as alíquotas são elevadas e assimétricas. “Defendemos uma alíquota mais baixa (4%) e igual para Brasil inteiro. Ou que seja, no máximo, 4% para o Sul e o Sudeste, de 7% para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste e de 9% para a Zona Franca de Manaus.”
O ministro da Fazenda reuniu-se também com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que não concedeu entrevista. Mantega também não falou com a imprensa.
Pulmão
A queda de braço do governo federal pela reforma do ICMS, que é o pulmão de todos os Estados, parece não ter fim. O ICMS é considerado pelos especialistas como o mais complexo de todos os tributos nacionais, devido ao seu emaranhado de leis e alíquotas diferenciadas nas diversas esferas.
