Servindo de base para a promoção do crescimento econômico, criação de empregos e renda e melhorar as condições de vida da população, as MPEs (Mircros, pequenas e médias empresas), ultimamente representam a maior fonte de arrecadação de impostos, contribuindo com 20% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e têm potencial para dobrar a participação. Os indicadores desse segmento empresarial demonstram sua importância na economia, não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Desde 2000, a participação das MPEs no total de empreendimentos produtivos deu um grande salto. Enquanto a taxa de crescimento anual foi de 4% para o total de empresas, independente do porte, para as pequenas empresas foi de 6,2%, e 3,8% para as micro, entre 2000 e 2008. Nesse mesmo período, as MPEs foram responsáveis por aproximadamente metade dos postos de trabalho formais criados, ou seja, 4,5 milhões de empregos.
O faturamento das MPEs também cresceu consideravelmente nos últimos anos. No primeiro semestre de 2010, a receita real registrou aumento de 10,7% comparado ao mesmo período de 2009. Este indicador aponta que as pequenas empresas superam o ritmo de crescimento da economia brasileira. Essa é a maior taxa de crescimento de faturamento desde que o Sebrae iniciou a pesquisa, em 1998.
Números locais
As MPEs também são reconhecidas pela absorção de mão de obra, inclusive aquela com maior dificuldade de inserção no mercado, como jovens em busca do primeiro emprego e pessoas com mais de 40 anos, como ressalta a Gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE/AM, Lamisse Cavalcanti “é o setor de maior empregabilidade, inclusive em 2009, na crise, as empresas com até quatro trabalhadores foram responsáveis pela criação de mais de 1.186.284 postos de trabalho, em 2011 foram 1.835.314.”
De acordo com a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2010, no Amazonas existem cerca de 64.500 empresas formalizadas, sendo 63.000 pequenas, ou seja, 98%, são MPEs. Mas os planos são de atrair e aumentar esses números em nossa região “o micro e pequeno empreendedor precisa se formalizar, realizando o registro de seu negócio. Nosso esforço é para desburocratizar e desonerar o registro de empresas” disse Lamisse Cavalcante.
O mapa MPE Data
Construído pelo Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Sebrae, o MPE Data consolida e reúne os principais dados e estatísticas oficiais sobre os micro e pequenos negócios brasileiros. O MPE Data informa desde o número de MPEs no Brasil, onde estão e em que setores, até quantos são e qual o perfil dos empregados, quantas exportam, qual a taxa de sobrevivência e quantas participam do Simples Nacional.
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
A ferramenta permite o acesso a cerca de 2.500 informações diretas de fontes como o Ministério do Desenvolvimento, Receita Federal, IBGE, Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho e Emprego, Dieese, Seade e Sebrae. Ele reúne, em um só mapa, informações fragmentadas e dispersas em diversos órgãos. É uma boa fonte de consultoria sobre as micro e pequenas empresas brasileiras.
