Concessionários poderão participar de licitações

O governo cedeu à pressão dos atuais concessionários de aeroportos privados e vai permitir que eles disputem os leilões dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) que deverão ocorrer em outubro.
Em reportagem do jornal “O Globo”, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou que essa participação poderá chegar a 15% da empresa que será formada para administrar o novo aeroporto.
A primeira versão do edital colocada em consulta pública proibia empresas detentoras de concessões aeroportuárias no país de participar das novas concessões. Três companhias são concessionárias de grandes aeroportos no país: o grupo Invepar, que controla Guarulhos; os grupos Infravix e Corporacion América, que controlam Brasília e Natal; e os grupos UTC e Triunfo, que controlam Campinas.
O grupo Invepar reúne os grandes fundos de pensão das estatais Petrobras, Caixa e Banco do Brasil (Petros, Funcef e Previ) e a empreiteira OAS.
As companhias protestaram contra a medida dizendo que seria uma restrição à competitividade. O governo avaliou que haveria risco de judicialização do processo de concessão dos aeroportos. Com isso, decidiu abrir a participação das atuais empresas concessionárias nos novos leilões num percentual em que elas não poderiam, em tese, ser controladoras.
A participação delas, contudo, dependerá de acordos com outras companhias estrangeiras.