O presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Josué Neto (PSD), instalou na manhã desta quarta-feira (21), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias de telefonia móvel no Amazonas. Requerida pelos deputados Marcos Rotta (PMDB), Marcelo Ramos (PSB) e Adjuto Afonso (PP) no final de junho passado, a CPI foi subscrita ainda por mais seis deputados, superando assim o número mínimo de oito assinaturas necessárias. Josué Neto indicou os oito membros da CPI, cinco titulares e três suplentes que vão compor a comissão.
Josué Neto destacou que estava aguardando apenas um posicionamento da assessoria jurídica da Aleam, para dar as definições. “De uma forma muito tranquila, sem dizer se era a favor ou contra, me resguardei no âmbito administrativo, a fim de tomar a medida correta a partir de um parecer da Procuradoria Geral da casa”, disse o presidente. Ele apontou que esta será uma CPI diferente, porque foi emanada de demandas populares chegadas à Casa e terá como principal instrumento legal o Código de Defesa do Consumidor.
Antes de fazer o anúncio dos nomes da CPI, na abertura da ordem do dia no plenário, o presidente Josué Neto reuniu-se com o procurador-geral da Assembleia, Vander Góes, para tratar das orientações a seguir, a fim de evitar a ocorrência de qualquer erro. Essa preocupação do presidente teve como fundamento o fato de serem as operadoras de telefonia concessionárias de serviços federais. “Essas orientações são apenas para que nós possamos, em definitivo, dar início à CPI da Telefonia Móvel e que não cheguemos a cometer algum erro, inclusive para evitar que a própria Justiça seja acionada e tenha objeto para de alguma forma interferir nas nossas ações nesta casa”, ponderou Josué Neto.
Josué Neto indica membros da Casa para a CPI da Telefonia
Em: 22 de agosto de 2013
O presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Josué Neto (PSD), instalou na manhã desta quarta-feira (21), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas
Redação
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