Quem viu o vice-governador José Melo defender ontem com veemência a aprovação da proposta de emenda à Constituição 506/2010, durante evento na Assembleia Legislativa, notou que seu discurso está afinado para a campanha política. Ele participou da audiência pública que teve como objetivo contribuir com o parecer do relator da matéria, deputado Átila Lins. Para Melo, o modelo econômico tem resistido às ameaças constantes e precisa ser mantido com a competitividade necessária, o que só aconteceria com a prorrogação por mais 50 anos, que garantiria as vantagens aos investidores que apostam no Polo Industrial de Manaus. “É um modelo maduro, que consegue resistir às tempestades que acontecem na economia do mundo, na economia do Brasil. Mas é preciso também que se pense na prorrogação da área de incentivo para a região metropolitana, a fim de descentralizar a economia. Com essa descentralização, Itacoatiara deverá se tornar o grande porto do Amazonas”, ressaltou, jogando para a plateia e, principalmente, para os eleitores.
PREVISÃO
Átila Lins espera que a proposta seja apreciada pelos deputados federais até o fim do mês de setembro. Se for aprovado, o texto segue para análise dos senadores. “Nós temos todas as condições de construir a aprovação na Câmara, principalmente porque o modelo tem reflexos em toda a Amazônia Ocidental e não só no amazonas”, afirmou.
PACTO
Após a reunião, que durou toda a tarde desta quinta-feira (29), parlamentares federais, estaduais, autoridades públicas e empresários da iniciativa privada firmaram compromisso de levar a vários Estados brasileiros informações e esclarecimento sobre o verdadeiro papel da Zona Franca, com objetivo de aprovar uma emenda constitucional que garanta a prorrogação do modelo por mais 50 anos. Além disso, os participantes do debate chegaram à conclusão de que será necessário ceder alguns anéis, para que não se percam os dedos.
DO CONTRA
O deputado federal Francisco Praciano (PT) não podia deixar o evento sem uma reclamação e lamentou a ausência dos empresários que estão instalados no Polo Industrial de Manaus.
O ÚNICO
Aliás, Praciano foi o único deputado da bancada amazonense que se pronunciou sobre a lamentável manutenção do mandato do colega rondoniense Natan Donadon (PMDB). Disse ele: “Estou profundamente envergonhado e triste. Votei pela cassação do deputado-presidiário , mas alguns parlamentares foram omissos e favoreceram o réu, que foi condenado pelo STF. Neste momento, tenho uma imensa vontade de abandonar a política. A decepção é grande. Não é fácil o combate à corrupção! ”
FALTOSOS
Faltaram à sessão que manteve o mandato do deputado-presidiário 104 parlamentares, dois deles do Amazonas – Luiz Fernando Nicolau (PSD), que está licenciado para tratamento médico, e Sabino Castelo Branco (PTB). O fato só se consumou porque a Câmara não atingiu o quórum mínimo. Os dois amazonenses, portanto, ajudaram.
SOLDADOS
Senadores e deputados da bancada do Norte no Congresso Nacional pediram apoio ao governo federal pela aprovação da proposta de emenda à Constituição do soldado da borracha. Eles debateram o assunto ontem, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A matéria, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) equipara as pensões dos ex-seringueiros aos salários dos pracinhas que combateram na 2ª guerra mundial.
PROMESSA
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) comprometeu-se em colocar a PEC para votação em plenário na próxima terça-feira (3). Para ser promulgada pelo Congresso Nacional, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e dois no Senado.
EMENDAS
O senador Eduardo Braga (PMDB) apresentou e conseguiu aprovar duas emendas ao projeto de lei de conversão 20/2013, resultante da medida provisória 613/2013, que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química. Pelas mudanças sugeridas pelo parlamentar, fica garantida a isenção de 75% do imposto de renda de setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.
MANOBRA
O pedido de abertura de investigação ético-disciplinar da conduta do deputado Ricardo Nicolau (PSD), analisado ontem pela Comissão de Ética, foi encaminhado para a ouvidoria/corregedoria da Assembleia Legislativa, por onde o processo, de acordo com o Regimento Interno, tem de começar. O atual ouvidor/corregedor é o próprio Nicolau, que assinou termo aditivo no valor de R$ 1,6 milhão para obras do edifício-garagem, sem o aval da mesa diretora, no dia 13 de janeiro deste ano, durante o recesso parlamentar.
VISITAS
Após definirem o cronograma de visitas a 13 cidades do interior do Estado, os membros da CPI da Telefonia agendaram para o próximo dia 12 o início dos trabalhos nos sete municípios da região metropolitana de Manaus. As visitas estão previstas para o período de 12 a 20 de setembro. Novo Airão e Manacapuru serão os primeiros. Em seguida vêm Iranduba, Autazes, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo. “Nossa meta é concluir os trabalhos na região metropolitana antes de iniciarmos as visitas nas calhas do Estado, cujo cronograma inicia dia 26 de setembro”, explicou o presidente Marcos Rotta (PMDB).
