O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que, mesmo com a fusão entre a Portugal Telecom e Oi/Brasil Telecom, a maior parte do capital da empresa será brasileiro, e que, até o momento, não vê “nenhum tipo de problema” na fusão entre elas.
Há alguns anos, o governo incentivou mudança nas regras do setor, com o objetivo de criar uma empresa nacional de grande porte, para ampliar a concorrência do mercado de telecomunicações brasileiro.
“A maior parte do capital será brasileira, se somarmos [as participações do] BNDES mais fundos de pensão e investidores privados”, disse o ministro, após participar de audiência no Senado pela manhã. Paulo Bernardo disse que ainda não teve tempo para analisar o fato relevante divulgado nesta madrugada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). “Vamos examinar e avaliar o que eles estão anunciando”, acrescentou.
De acordo com Paulo Bernardo, “o BNDES foi consultado, bem como os fundos, sobre se queriam aumentar a participação, mas não houve interesse”. No entanto, a participação acionária brasileira aderiu à parte do acordo anterior, que previa aporte de R$ 2 bilhões para pagamento de dívidas e investimentos.
Paulo Bernardo disse que a fusão representa a consolidação de um processo que já estava sendo desenhado desde a compra de participações na Oi pela empresa portuguesa. O acordo de intenções para fusão das operadoras foi assinado ontem. A proposta inclui no processo as holdings da operadora brasileira, constituindo uma entidade única liderada pela companhia portuguesa.
Concorrência
“O caso da Brasil Telecom com a Portugal Telecom já vinha sendo anunciado. [A Portugal Telecom] já tinha entrado como sócia, e ontem anunciaram movimento de fusão entre as duas empresas. Para nós, competição é bom. Ajuda o mercado. A briga entre elas faz com que o consumidor acabe ganhando”, disse Paulo Bernardo durante audiência pública no Senado.
Paulo Bernardo citou também a possibilidade de fusão entre outras duas grandes do setor: a Vivo, do grupo espanhol Telefônica, e a TIM, ligada à Telecom Itália. “Em 2007, [a Telefônica] passou a fazer parte de um bloco que tem controle das ações estratégicas da Telecom Itália. Dez dias atrás, anunciaram que a Telefônica pode aumentar sua participação nesse bloco. Colocaram dinheiro para pagar a dívida, o que pode ser exercício para aumento de capital. Isso pode ser anunciado em janeiro”, disse o ministro.
Bernardo lembrou que só a TIM tem 78 milhões de números de celulares no mercado. E a Vivo, cerca de 85 milhões. “O que temos de concreto é que eles têm até o final dessa semana para apresentar documentação ao Cade e à Anatel, e que há um acordo prevendo que a Vivo não pode participar das decisões estratégicas da TIM.
“Se uma empresa passar a fazer parte do bloco e começar a interferir, [a questão] pode ir ao Cade, que pode obrigar a se desfazer de uma delas”, acrescentou.
A nova empresa criada com a fusão da Portugal Telecom e Oi, a CorpCo, só avançará depois de a fusão ser aprovada por todos os acionistas das operadoras portuguesa e brasileiras, além de haver um aumento de capital na ordem de 2,3 bilhões a 2,7 bilhões de euros, e ainda aprovação das entidades de regulação dos dois países. A transação está prevista para o primeiro semestre do próximo ano.
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