Já estão em Itacoatiara as carretas com as sondas de prospecção que a Potássio Ocidental, subsidiária da gigante canadense Pacific Potash, vai usar em sondagens nas reservas de silvinita (minério de onde se extrai o potássio) na comunidade Arari, naquele município. O Departamento Nacional de Produção Mineral autorizou pesquisas numa área de 795 mil hectares, entre os municípios de Itacoatiara, Urucurituba, Maués, Parintins e Barreirinha. O início da prospecção na área aguarda a liberação da licença ambiental, que está em análise no Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas). Só nos primeiros furos serão investidos U$ 5 milhões. Há indícios que o Estado tenha as maiores reservas do país, o que, se confirmado, fará surgir efetivamente um novo ciclo de desenvolvimento, com todas as possibilidades de substituir a Zona Franca de Manaus no futuro, de forma mais sustentável. O potássio é o principal elemento na fabricação de fertilizantes para a indústria agrícola. Sua produção em solo brasileiro interessa demais ao agronegócio.
PREJUÍZO
As bancas que recebem o pescado, no ainda improvisado terminal pesqueiro de Manaus, foram retiradas ontem à tarde pela Federação de Pescadores do Amazonas, obedecendo determinação da Superintendência da Pesca. A estrutura da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento no local também foi desmontada. Com isso, é muito provável que o preço do pescado dispare nos próximos dias.
BRIGA
Por trás desta situação esconde-se uma briga política pelo controle do terminal pesqueiro, que deve finalmente ser concluído pelo Ministério da Pesca. A Fepesca é aliada da administração municipal. O prefeito Arthur Neto chegou a fazer sugestões para assumir a estrutura, mas o deputado Silas Câmara (PSD), aliado do vice-governador José Melo (Pros), é quem controla a Superintendência da Pesca e convenceu o ministro Marcelo Crivela (PRB) a deixar em casa o controle do terminal.
NOVOS MUNICÍPIOS
Os deputados estaduais que têm base em comunidades do interior que sonham com a transformação em municípios se assanharam com a aprovação no Senado, esta semana, do projeto de lei que possibilita a criação de 188 novas unidades municipais no país. Nada menos que 44 distritos do Amazonas são candidatos a município. O presidente Josué Neto (PSD) defendeu a formação de uma comissão específica para tratar do assunto.
OS CANDIDATOS
Entre as comunidades que sonham com a transformação em município estão algumas bastante conhecidas, como a Colônia Antonio Aleixo e Puraquequara, em Manaus; Cacau Pirêra, em Iranduba; Balbina, em Presidente Figueiredo; Vila Amazônia, em Parintins; Novo Remanso, em Itacoatiara; Belém do Solimões, em Tabatinga e Santo Antonio do Matupi, em Manicoré.
ADIN
O governador Omar Aziz ingressou ontem com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pleiteando a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 75/2013, conhecida como “PEC da Música”, que assegurou imunidade de impostos aos fonogramas e videofonogramas (CDs e DVDs), bem como arquivos digitais de música de artistas brasileiros.
JUSTIFICATIVA
O procurador geral do Estado, Clovis Smith Frota Júnior, informou que, conforme a petição inicial, a criação dessa imunidade atinge a Zona de Franca de Manaus, pois não foi assegurado às indústrias aqui instaladas qualquer diferencial comparativo, o que afronta o disposto nos artigos 40 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e nos artigos 151, I, e 5.º, XXXVI, da Constituição Federal.
FUNCIONA
Em resposta à coluna, os deputados estaduais Adjuto Afonso (PP) e Marcos Rotta (PMDB), afirmaram que o posto do Instituto Nacional de Seguro Social inaugurado recentemente pelo ministro Garibaldi Alves no município de Boca do Acre, está funcionando normalmente. O primeiro disse ter recebido um documento oficial da superintendência da instituição contendo o calendário dos 302 atendimentos previdenciários já realizados no local recentemente inaugurado. No entanto, ainda não há médicos peritos fixos no posto, o que complica o atendimento.
REVEZAMENTO
“Eles estão fazendo um revezamento com médicos do Amazonas e do Acre, mas a unidade está em funcionamento”, garantiu Adjuto. Rotta foi além e disse que, até o final deste ano, mais duas agências do INSS serão inauguradas no Amazonas. “Iranduba e São Gabriel da Cachoeira serão contemplados com postos da Previdência. Isso faz parte do plano de expansão do governo federal, que pretende instalar 18 agências do INSS no Amazonas até 2014”, comentou.
SEQUELA
A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) apresentou projeto que prevê o agravamento da pena dos condenados por agressão contra mulheres em que for registrada sequela permanente, principalmente se o agressor for irmão, cônjuge ou companheiro da agredida. Ela lembrou que mais de 90% desses crimes são cometidos por homens contra mulheres de seu núcleo familiar e acrescentou que a pena poderá ser aplicada também a mulheres e a casos que envolvam relações entre pessoas do mesmo sexo. A pena poderá variar entre quatro e 11 anos de prisão.
CUIDADO
Técnicos da Embrapa estão alertando produtores amazonenses sobre os riscos de construir tanques para a produção de tambaqui em cativeiro. Eles dizem que o Estado ainda não dispõe de tecnologia suficiente para competir com Rondônia, que desenvolveu técnicas capazes de colocar o peixe no mercado de Manaus a R$ 4,95 o quilo, um preço inatingível pelos produtores locais.
