Os estádios que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 foram “feitos com pressa, mas bem feitos”, na avaliação do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias. Segundo ele, as empreiteiras e construtoras estão respeitando os direitos do trabalhador. A afirmação foi feita no Seminário Regional para Promoção da Política Nacional do Trabalho Decente, em São Paulo. O sindicato dos operários diz que as condições de trabalho só melhoraram depois que foram feitas greves em 2012.
O ministro destacou as ações de segurança no trabalho durante as obras da Copa e lamentou as mortes de dois operários ao longo da construção das arenas. “Não deveríamos ter nenhum acidente, mas tivemos dois fatais e foram obras gigantescas em que milhares de trabalhadores foram incorporados a essas construções”, afirmou Dias. Uma das mortes foi no Estádio Nacional de Brasília, em junho de 2012, e a outra foi na Arena da Amazônia, em Manaus, em março deste ano.
Sindicato contesta
Para Bebeto Galvão, presidente do Sindicato do Trabalhador da construção pesada e montagem industrial da Bahia, havia uma distância entre o anunciado pelo governo e a prática. “Evidenciamos que era uma prática que desrespeitou o direito de saúde e segurança do trabalhador. Alguns fatos evidenciaram a falta de uma gestão mais efetiva do governo para controlar as ações das empreiteiras para valorizar e proteger o trabalho dos funcionários.”
Segundo Galvão, a condição de trabalho e os benefícios melhoram após uma série de greves que aconteceram no ano passado. “O correto seria agir preventivamente, nos editais de licitação, determinando as condições de saúde, segurança e que as empresas que não cumprissem fossem descredenciadas”, disse.
Para o ministro Manoel Dias, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio, podem ajudar a implementar os valores do trabalho decente em todas as áreas. Para a Copa, o MTE criou uma comissão que vai atuar junto com a Fifa para facilitar a realização dos eventos, com respeito na contratação dos serviços e trabalhadores.
Na construção civil, foram criadas comissões de fábricas eleitas pelos operários com o objetivo de dialogar diretamente com o empregador. “Isso tem facilitado a melhoria da qualidade do trabalho, as condições do trabalho e também tem criado uma cultura de que é possível, através do diálogo, ter entendimento e avançar”, ressaltou Dias. De acordo com o ministro, em 99% dos casos uma solução consensual foi alcançada.
Investimento
O Ministério do Trabalho e Emprego terá R$ 440 milhões, a partir da próxima sexta-feira (8), para reformular, modernizar e aprimorar a atuação do órgão em todo o país, afirmou o ministro. As estruturas físicas, cerca de 2,5 mil agências do Ministério do Trabalho, serão reformadas, construídas e recuperadas. “A nossa obra é um serviço público de qualidade e passa pela criação de condições, de órgãos, lá na ponta do ministério. É necessário ter um local adequado, decente e confortável para que os trabalhadores tenham um bom atendimento”, disse.
O ministério possui um projeto preliminar para digitalizar a confecção da carteira de trabalho, que deve ter início no próximo ano. Segundo o ministro, em algumas regiões do país a emissão demora até 20 ou 30 dias. “A carteira de trabalho é o símbolo do ministério. A partir do ano que vem, vamos fazer um plano piloto para que o trabalhador tenha uma assinatura e uma fotografia digital.”
Também em 2014, o MTE pretende lançar o cartão do trabalhador, que vai reunir o maior número de informações do trabalhador. O objetivo é que o documento substitua a carteira.
Novas vagas
Atualmente, o MTE possui menos auditores fiscais do trabalho do que o necessário para fiscalizar todas as empresas no país. São cerca de 2.600 auditores, sendo que, segundo o ministro, seriam necessários 5 mil. Dias ressaltou a importância do concurso que está em andamento com 100 vagas para auditor e também a autorização para um novo concurso com 450 vagas, sendo 35 para contador e 415 para agente administrativo. Dias ainda confirmou que o ministério fará um novo pedido para o Ministério do Planejamento para a autorização de outro concurso, no início de 2014, com 500 vagas de auditor fiscal.
