JUSTIÇA ELEITORAL

A juíza eleitoral Sylvia Leão enviou ontem um ofício ao Ministério Público Eleitoral questionando a regularidade da filiação do deputado federal Romário (RJ) ao PSB. Apesar de ter assumido a presidência do diretório regional da sigla em outubro, o ex-jogador não consta como filiado no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A falha, se confirmada, pode inviabilizar a candidatura do deputado. O prazo de filiação para os que pretendem disputar cargos este ano era 5 de outubro. Romário pretende tentar a reeleição, mas pode ser indicado também para a vaga ao Senado.
A notificação faz parte da guerra judicial entre o ex-jogador e seu antecessor no cargo, o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Alexandre Cardoso.
Romário se desfiliou do PSB em agosto por divergências internas e retornou ao partido em outubro, após intervenção do presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE). Teve como garantia a promessa de que poderá disputar a Prefeitura do Rio em 2016.
Em seu retorno, o deputado foi escolhido presidente do PSB-RJ no lugar de Cardoso, que decidiu se desfiliar do partido. Logo após, Romário pediu a cassação do mandato do prefeito por infidelidade partidária.
No processo, os advogados de Cardoso levantaram a suposta irregularidade na filiação de Romário. Por não constar no sistema de TSE, eles questionavam a legitimidade do deputado em pedir a cassação do mandato do prefeito.
Leão enviou o ofício para pedir o posicionamento do Ministério Público Eleitoral. O TRE afirma, porém, que o PSB pode retificar a lista de filiados em abril. Se a candidatura for questionada pela procuradoria ou por outro candidato, Romário terá de provar estar filiado desde outubro.
O deputado Glauber Braga, vice-presidente do PSB-RJ, afirmou que a “filiação do Romário foi pública”. Segundo ele, o deputado constava como filiado logo após o anúncio da volta à sigla, em outubro. “Não temos preocupação em relação a isso. Ele aparecia no sistema [do TSE], não sei o que houve”, afirmou o deputado.