CONGRESSO – Blocão mantém pressão no Planalto

De olho na presidência da Câmara dos Deputados em 2015, o “blocão” -formado por quatro partidos governistas e um oposicionista- decidiu nesta terça-feira (4) manter pressão sobre o Planalto.
PR, PTB, PSC e Solidariedade também resolveram abrir consulta a suas bancadas na Câmara para dar aval à candidatura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para o comando da instituição a partir de fevereiro, quando toma posse o novo Congresso. Na semana passada, o PMDB liberou a candidatura do líder do partido e autorizou as negociações.
Na primeira reunião do Planalto com líderes da base governista depois de sofrer derrota na Câmara, o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) pediu nesta terça aos aliados que tenham “calma” na discussão à Presidência da Casa.
Durante um almoço oferecido por Cunha nesta terça, os líderes dos cinco partidos avaliaram que é preciso continuar com o movimento em defesa de uma pauta própria do Legislativo. O “blocão” defende, por exemplo, que seja colocada em votação a proposta que aumenta repasses para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que teria impacto de R$ 3,8 bilhões.
A equipe de Dilma deu sinais de que aceita a votação, mas quer evitar que avance um movimento para ampliar o reajuste. O governo queria essa ampliação de um ponto percentual fosse realizada em duas etapas, a primeira em 2015 e a segunda em 2016, mas aceita o realinhamento de uma vez para tentar anular movimento na Câmara que defende ampliação de dois pontos percentuais. Atualmente, o fundo é de 23,5%, composto por arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializado.
Os partidos, no entanto, não chegaram a consenso sobre a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que obriga o pagamento de verba do orçamento destinada por deputados e senadores para obras em suas bases. Parte dos parlamentares defende alterar o texto para diminuir a determinação para que metade desse dinheiro seja voltado para saúde.
O governo defende que o dinheiro seja carimbado. Para se ter uma ideia, trata-se de cerca de R$ 8,72 bilhões em emendas (R$ 14,68 milhões por parlamentar), segundo o Orçamento de 2014.
A ideia de manter uma pauta autônoma tem como objetivo tentar minimizar ações do Planalto para tentar deflagrar um movimento para desidratar a candidatura de Cunha.