Marcelo Castro apoia divisão da arrecadação da CPMF com os demais Estados
Em cerimônia em que assumiu o cargo de novo ministro da Saúde, o deputado federal Marcelo Castro voltou a apontar a CPMF como alternativa para obter mais recursos para o setor e defendeu a divisão das receitas geradas pelo imposto com Estados e municípios.
No entanto, após defender na semana passada uma dupla tributação, em que a cobrança incidiria em operações de crédito e débito, Castro agora deu o primeiro sinal de recuo e evitou falar sobre a proposta.
“Não nos interessa a cor do gato. O que nos interessa é que ele cace o rato. O que interessa ao ministro da Saúde é a luta permanente por mais recursos para a saúde, como defendeu no passado o Jatene. Não estou criando a roda, nem estou propondo a CPMF, quem propôs foi o Executivo”, disse.
“Suponhamos que amanhã o governo diga que não queira mais a CPMF, mas outro imposto para a saúde. Para mim, tudo bem. Mas o que está posto no momento é a CPMF.”
Segundo o ministro, a responsabilidade por discutir o tema cabe ao Congresso e do Ministério da Fazenda. Ele defendeu que os recursos sejam destinados à área de seguridade social [área que engloba saúde e previdência].
Aceno ao PMDB
Castro iniciou o discurso com um aceno ao PMDB e ao líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, que “teve papel decisivo na construção do cargo que agora assumo”, afirmou.
Em seguida, como em resposta a críticas que surgiram após sua indicação de que seria pouco capacitado para assumir o cargo, citou a medicina e a psiquiatria como sua área de formação e especialização, respectivamente, e sua trajetória política nos últimos 20 anos.
O ministro afirmou ainda que pretende exercer o cargo com “humildade” e realizar uma “gestão participativa”, com o objetivo de “aprofundar e modernizar as estruturas do SUS”.
Para Castro, é preciso melhorar o financiamento e a gestão na saúde. Ainda segundo o ministro, a divisão dos recursos com a possível volta da CPMF é necessária diante do aumento dos gastos com saúde por Estados e municípios, que hoje investem valores acima do mínimo exigido. “Isso é absolutamente insustentável e injusto com as demais políticas públicas”, disse.
“A União está com dificuldades, assim como os Estados e municípios. Esse compartilhamento é imprescindível”, completou após o fim da cerimônia.
