O capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, capitão de Mar e Guerra Alfred Dombrow, em entrevista exclusiva concedida ao Jornal do Commercio, fala sobre a fiscalização nas embarcações de passageiros e da inspeção naval que ocorre na Amazônia Ocidental. A região comporta mais de 22 mil km de rios navegáveis passíveis de fiscalização, no Amazonas são cerca de 40 mil embarcações cadastradas na Capitania dos Portos e Manaus registrou um movimento de 1,5 milhão de passageiros que utilizaram os rios saindo e chegando, em 2015, segundo dados da Antaq ((Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Diante desses números tão exuberantes quanto a própria região, o grande desafio está em salvaguardar a vida nos rios que são sinônimos de estradas na Amazônia. Confira a entrevista na íntegra:
Jornal do Commercio: Capitão, como e de que forma é realizada a fiscalização nos rios da Amazônia Ocidental?
Alfred Dombrow: A fiscalização é feita de forma diária. Todos os dias nós percorremos a área de Manaus, propriamente dita. E também nós possuímos, aqui na área da Amazônia Ocidental, nove organizações militares que são subordinadas a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, a CFAOC, que também realiza esse tipo de atividade chamada de Inspeção Naval. Então, o que acontece é diariamente já focando mais aqui em Manaus, que é a área da CFAOC propriamente dita.
JC: Capitão, como ocorre a fiscalização em Manaus?
Dombrow: Na área de Manaus nós vamos realizar essa atividade todos os dias, nos horários de manhã, de tarde e de noite e nós priorizamos as embarcações de passageiros, nos seus terminais. Seja na Manaus Moderna, cais do roadway (Porto de Manaus), o terminal da Ceasa, o de São Raimundo. E também nós verificamos, no decorrer do dia, as embarcações de esporte e recreio. Essas com mais ênfase nos finais de semana, nas áreas das praias e dos balneários.
JC: Nessas embarcações de esporte e recreio, qual é a maior preocupação durante a fiscalização? Seria a mesma dedicada às de passageiros de massa?
Dombrow: Vão verificar se o condutor é habilitado, as condições que ele está conduzindo a sua embarcação. Se a embarcação está inscrita. E, especificamente para embarcação de passageiro, a gente focaliza muito nessa parte: se o condutor está habilitado efetivamente para conduzir aqueles passageiros; se a embarcação está inscrita na Capitania dos Portos, essa exigência ela é feita porque se você fizer uma analogia com o Detran, nós temos sempre que fazer uma vistoria anual.
JC: Capitão, resumindo como é feita a inspeção naval?
Dombrow: A nossa inspeção naval é justamente isso, ela se divide em duas partes: uma é a documental e estrutural da própria embarcação; as condições em que ela se encontra; essa parte de motores; a estrutura propriamente dita; o seu material de salvatagem, se ela tem bote de salvamento do pessoal, coletes salva-vidas, se o colete tem em quantidade suficiente para toda a tripulação mais os passageiros, além da quantidade também a condição de uso, se o colete salva-vidas está aplicável.
E, por outro lado, também durante essas abordagens ou fiscalizações verificamos se a embarcação está com excesso de carga ou de passageiros. É basicamente isso, o nosso foco é segurança da navegação.
JC: Voltando no âmbito das melhorias na navegação no Amazonas, qual o ganho obtido ao longo do tempo?
Dombrow: Nós observamos a maior participação dos passageiros. No sentido, assim, de realmente nós termos aqui um número 0800.280.7200, que é um disque segurança da navegação, como se fosse um disque denúncia. Nós temos o número 0800.280.7200, que nós recebemos a ligação e procuramos atender, dentro da medida do possível, ao nosso alcance onde a embarcação esteja para interceptarmos e realmente verificar se a denúncia é plausível. E temos também o WhatsApp (92) 993.025.040 que nos ajuda muito, que inclusive já vem até com fotos, que facilita na hora autuação, da notificação dessa embarcação.
JC: E esse disque denúncia tem funcionado a contento?
Dombrow: Se você se colocar na posição de um passageiro que não é daqui, por exemplo, e que está saindo de Manaus com destino ao interior do Estado, só que aquele barco sai terça e sexta-feira, somente. E, esse passageiro verifica que o barco está com excesso de passageiros, mas ele tem receio de fazer uma denúncia, porque ele já fica sendo tolhido pelo próprio condutor da embarcação, no caso, que fala: “Se você ligar para a Capitania dos Portos, a embarcação não sai hoje (terça-feira) e você não vai chegar na casa para ver seu pai e sua mãe, ou voltar para sua terra natal”. Eles ficam fazendo como se fosse um tipo de coação. Mas, nós estamos batalhando muito nesse sentimento de que vale mais a pena a vida, do que chegar em casa correndo risco.
JC: Com o advento das novas tecnologias, o uso do WhatsApp também pode se considerar um avanço no trabalho da fiscalização fluvial?
Dombrow: Eu não digo para você que, realmente, o WhatsApp foi um avanço. No entanto, é uma ferramenta muito útil para o passageiro utilizar para denunciar uma embarcação suspeita de estar cometendo alguma infração.
JC: A estatística de acidente nos rios tem caído no Amazonas?
Dombrow: Mas o fluxo de acidente tem reduzido bastante, graças a Deus, não é de agora, já tem um histórico de longa data.
No entanto, acidentes acontecem como vemos nas estradas e aqui nós temos 22 mil quilômetros de rios navegáveis na Amazônia. Para se ter uma ideia, só de embarcações são quase 40 mil inscritas na Capitania dos Portos.
JC: E dessas quase 40 mil embarcações navegando pela Amazônia Ocidental, quais são as categorias mais utilizadas para transporte de passageiro e de carga?
Dombrow: Eu não sei te precisar assim, agora, o que é de transporte de carga e o que é transporte de passageiro. Só para você entender, aqui nós temos diversas embarcações que transportam passageiros. Também, temos aqui uma coisa que nós chamamos de comboio, que é um rebocador, mas conhecido por empurrador que empurram balsas, ou seja, esse comboio todo tem que estar inscrito.
JC:Então Capitão, tudo que está navegando tem que estar inscrito na Capitania dos Portos?
Dombrow: Sim, tem que estar inscrito, justamente para fazer aquela inspeção anual da condição de material dele. Lancha, moto-aquática ou jet-ski, catamaran, iate, etc.
JC: Os postos flutuantes de combustível, também?
Dombrow: Também. Aqui chamamos de pontões, as embarcações que vende combustível. Inclusive todos os flutuantes têm que estar inscritos.
JC: E aquelas voadeiras com motor e aquelas canoas que são de pequeno porte, qual o tratamento dado pela Capitania?
Dombrow: Para essas, nós temos uma legislação que é a Norma da Autoridade Marítima, onde a embarcação menor que 10 metros, não precisa inscrever-se.
Mas nós estamos mudando essa norma. Houve uma reunião em que nós estamos tentando facilitar a inscrição dessa embarcação também conhecida como voadeira ou rabeta.
JC: O movimento de passageiros que utilizam transporte fluvial é mesmo intenso no Amazonas, ao longo do ano?
Dombrow: Segundo informações que nós tivemos, em 2015, só em Manaus chegaram e saíram em torno de um milhão e meio de pessoas. No Porto da Manaus Moderna que vai para o Solimões e outros rios descendo também o rio Amazonas, que eu já falei, o São Raimundo que é mais voltado para o rio Negro, ali considerando Manaus como um todo. Segundo a Antaq repito, foram mais ou menos 1,5 milhão de pessoas chegando e saindo na capital amazonense.
JC: Quais são as principais rotas navegáveis entre os 62 municípios do Amazonas?
Dombrow: Temos um grande fluxo no rio Solimões porque chega até ao município de Tabatinga. Só que, de forma bem suscinta, no meio do caminho temos o rio Purus e seus afluentes onde estão municípios importantes do Amazonas como Manacapuru, Iranduba, Codajás, Coari, Tefé que fica no Médio Solimões, São Paulo de Olivença que fica rio acima, Jutaí e vai chegando até a foz do rio Içá onde fica o município Santo Antônio do Içá e depois chegando em Tabatinga, que é uma viajem muito longa. A região é mesmo muito imensa, também tem o rio Japurá, Juruá, Javari que é fronteira com o Peru lá em cima perto de Tabatinga, ou seja, o movimento é grande nessa região.
