Aleam realiza audiência pública sobre situação de agroindústrias

Os deputados Dermilson Chagas (PEN) e Alessandra Campêlo (PMDB) realizaram, nesta segunda-feira (23), a audiência pública “Delimitação de Terras Indígenas Sissaíma e Murutinga/Tracajá” que ficam nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea. O evento teve o objetivo de discutir a situação das agroindústrias e da produção rural após a delimitação das terras indígenas promovida pelo governo federal e, ao fim da reunião, ficou acertado que produtores rurais e indígenas da região indicarão representantes para a formação de um grupo de trabalho e discussão apontando possíveis soluções para os conflitos.
Aproximadamente 100 pessoas participaram da audiência na sede da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), dentre elas, indígenas de 11 etnias e duas entidades representando produtores rurais da região de Autazes, além de representantes de órgãos públicos que discutiram sobre como adequar, de forma pacífica, a convivência após a delimitação.
Segundo os documentos do Ministério da Justiça, publicados no dia 22 de abril no “Diário Oficial da União”, a área “declarada de posse permanente do grupo indígena Mura” é a terra Sissaíma, que fica no Careiro da Várzea e conta com perímetro de 8.780 hectares. A área “Muratinga/Tracajá”, em Autazes, também foi declarada de posse do grupo Mura e tem perímetro de 13.286 hectares.
O relatório da Funai, que baseou o ato do Ministério da Justiça, indica que “a terra indígena referente à etnia Mura foi delimitada com base em elementos objetivos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental, documental, cartográfica, e fundiária”.
De acordo com Chagas, a ideia do grupo de trabalho é promover o entendimento entre indígenas e produtores para que não haja conflitos.