CAS e PPBs travam investimentos no PIM

Descontinuidade nas realizações das reuniões do CAS (Conselho de Administração da Suframa) e morosidade no processo de aprovação dos PPBs (Processos Produtivos Básicos) são apontados pelos empresários como os principais gargalos ou entraves ao desenvolvimento do modelo ZFM (Zona Franca de Manaus). Prova da irregularidade é o adiamento frequente dos encontros, como o que estava marcado para acontecer hoje e foi postergado por solicitação do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Concomitantemente, o governo federal promete auxiliar o modelo ZFM a partir de definições de instrumentos que viabilizem maior celeridade à aprovação dos PPBs.
A reunião do CAS, que deveria acontecer hoje, seria o quarto encontro neste ano, sendo que em maio houve discussões em Brasília (DF). Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Suframa informou que o adiamento atendeu a uma solicitação do Mdic. A autarquia não informou uma nova data para o evento.
Na avaliação do vice-presidente da Fieam (Federação da Indústria do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, as irregularidades nas ocorrências das reuniões do CAS prejudicam o desenvolvimento industrial do Estado. Somado a esse fator, Azevedo destaca a morosidade na avaliação dos PPBs como outro forte agravante que atrasa e até impede a instalação de novos investidores no Amazonas.
“Os gargalos que enfrentamos hoje se resumem em falta de definição ou demora nas aprovações dos PPBs; e a irregularidade na ocorrência das reuniões do CAS. Por esses motivos, diversas empresas que pensam em investir no PIM chegam a desistir porque a aprovação do processo produtivo é fundamental”, disse.
Recentemente, a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, informou que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, demonstrou boa vontade em colaborar com a celeridade das avaliações dos PPBs. Segundo ela, o ministro declarou que no mês de julho definirá instrumentos, por meio de um trabalho conjunto envolvendo a Suframa e o Mdic, que agilizem a aprovação dos processos produtivos.
Segundo Rebecca, a aprovação dos PPBs, definidos em conjunto pelos ministérios deve aumentar a possibilidade de atração de investimentos para a ZFM. Ela avalia o posicionamento do ministro como positivo.
O ministro Kassab esteve em Manaus no último fim de semana. Ele adiantou que planeja uma reunião com o titular do Mdic, Marcos Pereira, da Suframa e com a participação do governo do Estado do Amazonas. A reunião está prevista para acontecer em julho com o objetivo de definir procedimentos que deem celeridade às decisões.
Na avaliação de Nelson Azevedo, a declaração de Kassab é positiva. O empresário ainda considera que o trabalho desenvolvido em conjunto pode gerar bons resultados. Azevedo também destacou que no período de problemas econômicos pelo qual o país passa é importante que o modelo ZFM tenha estimuladores aos investimentos.
“Não tenho dúvidas que a declaração do ministro Kassab é positiva e vai resultar em celeridade aos processos. Nesse momento precisamos estar unidos e toda ação é bem-vinda. Precisamos contar com facilitadores, estimuladores aos investimentos para o PIM”, considera.
De acordo com o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, o posicionamento de Gilberto Kassab em relação ao desentrave dos PPBs é positivo. Porém, ele esclareceu que o trabalho conjunto proposto pelo ministro já ocorreu em gestões anteriores.
Ele acredita que o trabalho feito pela última equipe deve ser retomado. “Há muito tempo um grupo foi montado e desenvolveu um trabalho sério. Isso aconteceu na última gestão, quando Eron Bezerra foi secretário do Mdic. Foi um excelente trabalho. É importante que o ministro tome conhecimento do que foi feito para dar prosseguimento às atividades”, disse.