A ordem é sair da crise fomentando o desenvolvimento sustentável da região Amazônica. Sem perder tempo, logo após o anúncio da nova política de Estado feito na quarta-feira (8), o governo do Amazonas já trabalha na viabilização de quatro projetos de exploração de potássio, estanho, tântalo, terras raras, nióbio, zircônio, urânio e tório previstos na nova Matriz Econômica do Estado. Os investimentos são da ordem de U$ 2 milhões até U$ 500 milhões. Quanto ao PIM (Polo Industrial de Manaus), principal potencial econômico para geração de emprego e renda que mantém a 97% da floresta amazônica em pé, está no centro da meta da nova Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico) para atração de negócios e reinvestimentos.
Na semana passada, o governador José Melo anunciou a nova Matriz Econômica Ambiental como política de Estado e a reestruturação da Seplan-CTI (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) considerada peça principal no projeto estratégico de desenvolvimento econômico do Estado. “Esta é a principal proposta de crescimento econômico a partir das nossas riquezas naturais, tudo de forma sustentável”, destacou.
As adequações na Seplan-CTI começa com seu desmembramento, que volta a ser Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico) e, com o retorno da Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia, Inovação e Geodiversidade. “As mudanças são necessárias para que a Seplan mantenha o foco na implantação da nova Matriz Econômica, na revisão da Lei de Incentivos Fiscais do Estado e na atração de novos negócios para o Polo Industrial de Manaus”, explicou o professor Melo.
Sem perder tempo, o govenador reuniu-se com sua equipe econômica e com representantes das empresas exploradoras de minérios, para dar andamento aos projetos, ainda na semana passada. “O Amazonas possui uma verdadeira tabela periódica no seu subsolo e temos como explorar essas riquezas de forma sustentável. E temos os investimentos na ordem de R$ 450 milhões, previstos para 2017”, garante.
Pelo menos quatro projetos voltados à exploração de minérios, previstos na nova Matriz Econômica do Estado, já foram discutidos com investidores nacionais e estrangeiros. Entre eles está uma solicitação de isonomia tributária de ICMS entre o KCI (Cloreto de Potássio) importado e o produto que a empresa Potássio do Brasil pretende produzir, no município de Autazes, para que haja a viabilização do projeto, cujo investimento previsto gira em torno de US$ 2 bilhões.
O KCI é um dos principais insumos que compõem os fertilizantes NPK composto por Nitrogênio, Fósforo e Potássio, aplicados na agricultura. Atualmente, o Brasil é um dos maiores importadores do produto. “A empresa pede tratamento diferenciado de ICMS em operações com o Cloreto de Potássio e Cloreto de Sódio”, informou Melo.
Seplan x Matriz Econômica
De acordo com o governo do Estado, é da Seplan a missão de planejar e executar, em sinergia com outros órgãos governamentais, a Matriz Econômica do Estado. O titular nomeado para a pasta é José Jorge Nascimento Júnior. “O projeto de desenvolvimento sustentável do governador José Melo, pretende criar uma alternativa que fortaleça a economia do Estado, junto com a Zona Franca de Manaus”, frisou.
Jorge Júnior tem outra missão urgente pela frente. Trata-se da primeira revisão da Lei Estadual que estabelece os Incentivos Fiscais para as indústrias instaladas no PIM, após a prorrogação até 2073. “Feita por força de lei a cada dez anos, a revisão ganha maior importância por ser a primeira após a prorrogação dos incentivos por mais 50 anos”, enfatiza. A solicitação da empresa Potássio do Brasil está no topo da lista desta revisão. Para se ter ideia, o projeto de diversificação da Mineração Taboca, que já tramita na Seplan, visa mudar a produção de Estanho, em Presidente Figueiredo, para a produção de metais estratégicos como o tântalo, terras raras, estanho, nióbio, zircônio, urânio e tório, sem aumentar a lavra. Apenas aproveitando o rejeito que é gerado hoje. Caso a mudança seja viável para o Estado, a empresa deve instalar uma planta de transformação em Manaus, com investimentos até US$ 500 milhões. “Além de investimentos próprios, a empresa está pleiteando fundos do BNDES e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para ajudar em pesquisa”, anunciou o governador. Outro projeto pretende ampliar exploração de gás natural e petróleo, no Amazonas. A empresa russa Rosneft, quer investir na bacia do Solimões, enquanto a Kalamazon Estudos Geológicos aguarda aprovação junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e licenciamento Ambiental do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para iniciar a exploração de Caulim, próximo a Manaus.
O Caulim é utilizado em várias indústrias, dentre as quais, cerâmica, farmacêutica, geração de energia, alimentação animal, agrícola, biocombustível, petróleo, cosmético, tinta, plásticos, borracha, papéis entre outros. “São todos modelos de desenvolvimento de utilização dos minérios de forma sustentável com o mínimo possível de impacto e aliado à Matriz Econômica e Ambiental”, destacou o atual secretário de Planejamento, Jorge Júnior.
A atração de novos negócios para ao PIM, visando a diversificação da produção e amparada pela prorrogação dos incentivos da ZFM (Zona Franca de Manaus) por mais 50 anos, também faz parte da estratégia de trabalho da Seplan.
“Vamos fazer um trabalho de promoção comercial do modelo ZFM, com um grande diferencial dos incentivos fiscais em Manaus.
Mostrando que nenhum outro lugar do país tem segurança jurídica que nós temos aqui no Amazonas, junto com a prospecção de novos negócios”, finalizou o secretário.
Na área de Planejamento, a Seplan vai continuar trabalhando com o Plano Plurianual e o acompanhamento, junto às secretarias, das metas contidas no mesmo. Jorge Júnior afirma que vai continuar o projeto de implantação de um sistema de indicadores econômicos sólido, para que se tenha num único ambiente as informações que vão embasar as tomadas de decisões em todas as áreas de governo.
No âmbito interno, a valorização do servidor está no rol das prioridades, assim como a melhoria da infraestrutura da secretaria, que deverá ter um novo prédio.
Estrada-parque BR-319
A ideia de transformar a BR-319, rodovia que liga o Amazonas ao resto do Brasil, em uma estrada-parque, conceito utilizado na Europa e em vários países continentais, poderá tirar definitivamente o Estado do isolamento via terrestre.
“Nós pretendemos investir sim, no envelopamento, na construção de passagens aéreas e subterrâneas para os animais da região, no monitoramento eletrônico”, disse o governador José Melo.
Segundo Melo, a presença do Exército é fundamental para a conclusão do trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655 da rodovia, além da criação de projetos econômicos sustentáveis para as populações que vivem nas margens da estrada. “Nós entendemos que a BR-319 é essencial para a Matriz que estamos desenvolvendo e com ela vamos acabar com esse isolamento, assim, o povo do Amazonas vai poder se conectar ao resto do Brasil com uma via que não seja aérea”, concluiu.
