Principais componentes da Matriz Econômica, o desenvolvimento agroindustrial e o fomento da cadeia produtiva regional, fazem parte do novo plano de trabalho da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Até o final deste mês a autarquia planeja iniciar a visita aos municípios amazonenses, a partir de Autazes (distante 107 quilômetros), para orientar os empresários sobre os benefícios de obter o cadastro e receber incentivos fiscais. A cidade de Rio Preto da Eva, que integra o Distrito Agropecuário, também deverá receber incentivo com foco no impulso ao manejo da piscicultura e do cultivo de frutas cítricas como laranja e abacaxi. O programa ZFV (Zona Franca Verde) também compõe o plano de metas da superintendência a partir de ações de estímulo à produtividade nas ALCs (Áreas de Livre Comércio) com base no aproveitamento de matéria-prima regional.
De acordo com o superintendente da Suframa, Appio Tolentino, a primeira etapa dos trabalhos, que consiste no projeto ‘Suframa nos municípios’, acontecerá na cidade de Autazes. Ele explica que a proposta de sua gestão é trabalhar em prol do desenvolvimento da cadeia produtiva regional e para isso, é necessário informar ao empresário e produtor atuante no interior do Estado sobre os benefícios garantidos ao investidor cadastrado pela autarquia. Tolentino também ressaltou que as ações de fomento acontecerão em paralelo à continuidade dos trabalhos voltados ao PIM (Polo Industrial de Manaus).
“Nenhum trabalho inicia de forma grandiosa. Então, estamos dando início e acredito que em 10 anos o Estado estará economicamente independente do PIM. O crescimento é gradativo, mas em uma década teremos resultados. É um programa que tem boas chances de ter continuidade”, afirmou o superintendente.
Toletino explicou que por meio do ‘Suframa nos municípios’ os empresários terão acesso a benefícios fiscais como a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e menor custo na taxa da importação no ato da aquisição de equipamentos para uso industrial. “Os empresários não usufruem dos benefícios porque desconhecem a existência dos incentivos. Agora, a autarquia estará com técnicos e mais as equipes da prefeitura para apresentar os benefícios e efetuar os cadastros”.
Outra frente de trabalho da Suframa é o Plano Diretor para o Distrito Agroindustrial que será implantado a partir de Rio Preto da Eva (distante 78 quilômetros), que além de Manaus, também faz parte do Distrito Agropecuário da Suframa. A ideia, é fomentar a cadeia produtiva da piscicultura e também das frutas cítricas, com foco na produção de laranja e abacaxi. Toletino afirma que o município concentra o dobro da produção de laranja registrada pelo Estado da Bahia, que é considerado o segundo maior Estado fornecedor de laranja do país, perdendo apenas para São Paulo.
“Temos alta produtividade de cítricos e é uma das áreas que apresentam maior potencialidade de desenvolvimento. Quanto à piscicultura, precisamos melhorar a questão da ração e para isso é necessário planejamento. Podemos comprar o milho mais barato de Rondônia, por exemplo, até começarmos a ter demanda e incentivar a produção local. São ações que acontecem lentamente, mas que precisam acontecer. A matéria-prima pode até vir de fora da cidade, mas a indústria beneficiadora precisa estar instalada na cidade”, explicou.
Pequenos e médios produtores que trabalham em áreas ainda não legalizadas, dentro de Rio Preto da Eva, também terão a oportunidade de, por meio da Suframa, legalizar o território e ter avanço nos investimentos. Conforme o superintendente, os produtores atuantes no município, após legalizados, também têm direito aos incentivos fiscais com as mesmas vantagens em relação aos empresários instalados na ZFM como por exemplo: redução de IPI; no caso de vendas para Manaus, a concessão de isenção de crédito estímulo de 100%; dentre outras. A Suframa é detentora de 63% do total da área territorial existente no município.
“A dificuldade para implantação desse projeto está relacionada à vocação, mas precisamos ultrapassar isso. Haverá treinamento com o apoio dos órgãos do Estado. Também estamos entrando em contato com os órgãos federais, com a Embrapa, estreitando a parceria para fazer um grande pacote para ofertar benefícios fiscais e extrafiscais aos empresários”, comentou.
Quanto ao programa ZFV e as ALCs, Tolentino analisa que cidade como Guajará-Mirim, em Rondônia, apresenta potencialidade para implantação de polo industrial com base na ZFV. Da mesma forma, ele cita o minério, existente no Amapá, que também é área de Livre Comércio. Ele ressalta a importância de fomentar a produção com base na matéria-prima regional. “O ideal é buscarmos empresários que queiram aproveitar a matéria-prima e agregar valor”.
