Empresários e políticos se mobilizam para desvendar o mistério que impede a conclusão da BR-319. A rodovia é responsável por retirar o Amazonas do isolamento geográfico com relação aos demais Estados brasileiros. Além de interligar Manaus até Porto Velho (RO), a estrada também vai levar o desenvolvimento aos municípios da calha do rio Madeira, no extremo Sul do Estado. No final de 2017, uma força-tarefa começou a questionar órgãos federais como o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre a atual condição da estrada, que parece não ter fim.
De acordo com o superintendente do Dnit, Fábio Galvão a conclusão da BR-319 depende, exclusivamente, do Ibama. “O trecho do meio, localizado entre os km 250 e 655 da rodovia, de aproximadamente 400 quilômetros, é o único no país que necessita de licenciamento ambiental para receber serviços de manutenção”, afirma.
Segundo Galvão, a BR-319 tem fundamental importância como corredor viário e seus desdobramentos para a economia regional e nacional. “O Sul do Amazonas precisa se desenvolver à altura do Estado e este à altura dos demais mercados consumidores”, pondera. A rodovia interliga 10 municípios amazonenses: Careiro da Várzea, Autazes, Manaquiri, Careiro Castanho, Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Humaitá, Canutama até chegar a Porto Velho (RO).
Na opinião do deputado estadual Francisco Souza (Podemos) não há justificativa para o impedimento da conclusão da estrada federal, que liga o Amazonas ao resto do país. “Falta vontade política para a retomada das obras. Temos que desmascarar o que está oculto e que precisa ser revelado”, declarou o parlamentar.
O imbróglio do Ibama
Segundo o Ibama, as atividades de manutenção do trecho do meio da BR-319 podem ser retomadas. Em razão de decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), foi suspensa liminar que impedia provisoriamente as atividades de manutenção e conservação no trecho do meio da rodovia BR-319, no Amazonas.
Com a decisão divulgada pelo Ibama, em 4 de julho de 2017, ficam mantidos os efeitos do aditivo ao TAC (Termo de Acordo e Compromisso) e da LI (Licença de Instalação) nº 1.111/2016, referente às atividades de manutenção e conservação na faixa de domínio da rodovia BR-319, entre os km 250 e 655,70.
No entanto, dados do Dnit demonstram o drama que o órgão tem enfrentado para dar continuidade às obras de pavimentação, recuperação e restauração da BR-319. De 2005 até 2013, quando o Ministério dos Transportes decidiu retomar os serviços, o Ibama tem exigido cada vez mais uma série de estudos de viabilidade ambiental para conceder a licença que possibilite o prosseguimento dos trabalhos na rodovia. Da contratação dos serviços da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), até empresas especializadas, o órgão licenciador reprovou todos os relatórios apresentados pelo Dnit.
Em 2014, nas discussões entre o Dnit, Funai, Ministério Público e Casa Civil da Presidência da República chegou-se à conclusão de que as comunidades indígenas se resumem em cinco localidades entre os rios Madeira e Purus, dentro da abrangência da BR-319. Porém, após a apresentação do último relatório que tinha o objetivo de sanar todas as dúvidas do Ibama, o instituto exigiu um estudo do componente indígena ao longo da rodovia. Especulava-se que deveria existir mais de 30 comunidades no entorno da estrada.
O superintendente do Dnit, Fábio Galvão, disse que a conclusão desse estudo e a apresentação ao Ibama acontecerá ao longo deste ano. “O estudo está em andamento junto à coleta da fauna no período de chuvas, a partir de janeiro de 2018. Com esses elementos haverá a conclusão do relatório até o final do ano, onde novamente será apresentado ao Ibama”, informa.
