Não se tolera o intolerável, nem se admite o predomínio da insensatez, muito menos do desconhecimento das origens dos fatos ensejadores do estado caótico em que se encontra a segurança pública em todo o país.Se somos recordistas em homicídios, cuja taxa de criminalidade encontra-se em ascensão há décadas, é porque os “irresponsáveis” se omitiram no exercício de suas funções, não enfrentando as raízes dos problemas, optando por uma ausência culposa que nos conduziram ao atual “status quo” de total insegurança que invadira as capitais e os interiores de nosso país. Não foram os ex-governantes capazes de prever que a falibilidade humana de suas omissões pudessem gerar a derrocada de instituições fortes, a ponto de hoje ser o Estado um fator de crises que atinge a própria segurança jurídica por comprometer os projetos ambientais, programas de concessões, serviços de saúde e os investimentos ainda retraídos. Há, assim, necessidade de que haja uma regulação e um controle que obrigue o gestor a examinar as consequências de seus atos, não se permitindo que a retórica jurídica sequestre a responsabilidade inerente às funções que exerça. Com isto, a lei não permitirá a prática do arbítrio pelo Estado para quem hoje tudo pode.
Em nota o Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dissera :”os brasileiros não podem ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano, à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologia dos problemas nacionais”. Esses fatores são as reais ameaças à nossa democracia. Por outro lado, em nota a CNBB acrescentara que o “o Brasil vive um momento complexo”, concluindo que “a própria política tem sido responsável pelo seu descrédito”, mostrando-se preocupada com a falta de diálogo devido a polarização. Como resultado de tudo a recente pesquisa revela que “os brasileiros se veem menos tolerantes e mais divididos que há dez anos”, em razão das divergências para quem “se constituem no foco de tensão polarizadora no país”. Assim, temos para NÓS que as posturas antidemocráticas e as crises institucionais e outras são as culpadas pelo não restabelecimento da credibilidade e da esperança pelo povo brasileiro. É lamentável depararmos com o atual cenário de degradação política e moral, a ponto de se esperar, no mínimo, que os eleitos venham a serpelo menos honestos. É também lamentável que se pense tão mediocremente, quando a Nação sempre tivera condições de transformar seu enorme potencial em riquezas sólidas, devendo o Estado ser regulador e não produtor. Mas isto só será possível com a efetiva mudança que o eleitor deverá promover, advindo novos líderes que consigam enxergar além de seus umbigos e de seus interesses pessoais, eleitoreiros e imediatos.Cabe-nos também enfrentar esse quadro de desconfiança na política e nos políticos hoje demonizados, em decorrência da prática da corrupção que os conduzira à imagem da podridão que tudo encampara, fruto de suas fraquezas de caráter.
Vive-se, assim, um momento de tentativa de reconstituição do país, cabendo aos partidos apresentarem candidatos honrados, de conduta ilibada e não os indiciados, investigados e os já condenados. Afinal, somos um país ou uma republiqueta de bananas. Platão nos anos de 427/437 a.C. já dizia:
“O castigo dos bons que não fazem política é serem governados pelos maus”.
*é ex-conselheiro federal da OAB/AM nos triênios 2001/2003 e 2007/2009 – [email protected]
