O Ministério da Fazenda suavizou o documento sobre o impacto do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sobre os recursos da Saúde repassados para os Estados.
No documento original, o ministério dizia que o fim da CPMF “exigiria um ajuste irracional de despesas em programas sociais e em investimentos”. Após a crítica de senadores de oposição à suposta tentativa de intimidação do Planalto, a palavra “irracional” foi retirada do documento.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) evitou polemizar sobre a mudança. “Não vamos agora ficar discutindo o detalhe de uma palavra. Nem sei quem a suprimiu”.
Agora, Mantega afirma que será necessário fazer um “ajuste menos racional” das contas se o Senado rejeitar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011. Guido também evitou usar a palavra “irracional” ao falar do estudo. “Se isso acontecer, teremos que fazer um ajuste menos racional do que a situação que está colocada hoje. É óbvio. Hoje, a CPMF é um tributo universal, que tributa proporcionalmente a movimentação financeira. Tem uma racionalidade. Adotar outro tributo seria ruim”, disse. Encomendado pelo Planalto, o estudo lista os Estados que têm mais a perder com a extinção do tributo. Mantega reiterou a confiança na aprovação da emenda que prorroga a CPMF até 2011 e disse que não há um “plano B”. Para ele, “o bom senso vai prevalecer e a CPMF será aprovada no Senado. Então, não precisaremos usar nenhum instrumento pior do que os que nós já temos agora”.
