Mudanças climáticas – Parte 4

Em: 20 de fevereiro de 2019
Atualmente a União Europeia é um bloco que participa ativamente nas questões ambientais
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Atualmente a União Europeia é um bloco que participa ativamente nas questões ambientais

UNIÃO EUROPEIA. Atualmente a União Europeia é um bloco que participa ativamente nas questões ambientais tanto internas como externamente assumindo uma postura em defesa da redução de emissões de GEE, avanço nas negociações das Conferências das Partes, e sendo o principal agente securitizador das mudanças climáticas. A temática sobre meio ambiente surgiu para a Europa como uma oportunidade para sua projeção internacional numa ação civil global contrapondo a ação bélica norte-americana ainda durante o processo das transformações mundiais que ocorriam durante a Guerra Fria, quando se enfrentava a crise econômica mundial de 1973 e à emergência da visão de bens comuns e seu consumo desordenado, dando espaço na agenda internacional para discussões multilaterais.

Durante a COP-6, a UE sofreu críticas por causa de sua discordância interna, enquanto os países mais desenvolvidos do bloco (Dinamarca e Alemanha) já planejavam a redução de GEE, os menos desenvolvidos (Portugal, Espanha, Grécia) não haviam nem se planejado para tal medida. A saída oficial dos Estados Unidos das negociações do PK, em 2001, veio a solucionar as diferenças entre eles. A criação da Estratégia Europeia de Segurança (EES), em 2003, foi responsável por estabelecer uma política de prevenção de conflitos que inclui o aquecimento global como um dos problemas centrais que precisariam ser resolvidos, que só seria definitivamente integradas a questão de segurança europeia em 2008, quando foi criado um Grupo Diretor da União Europeia sobre Mudanças Climáticas e Segurança Internacional.

Tais tentativas da UE de construção de um entendimento comum sobre essa questão permitem considerá-la como o principal ator securitizador do clima: a UE já possui uma liderança consolidada na condução da política climática internacional, ocupa posição de destaque como ator global no sistema internacional e tem obtido resposta positiva da audiência interna e externa. A atuação da UE é muito apoiada pela opinião pública europeia que segundo o EUROBAROMETRO, publicado em 2016, cerca de 67% dos europeus gostariam que o bloco interviesse mais na proteção do meio ambiente. A COP-21 realizada em Paris, recentemente, mostrou o papel crucial da União Europeia no acordo histórico. A União ainda se comprometeu em reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa em 40% em até 2030 e já promove a utilização de energias renováveis.

ÍNDIA. Desde os anos 1990, a Índia vinha sendo condenada por causa de seu paradigma de crescimento com base na produção de energia através de combustíveis fósseis. Durante esse período o país defendia nas conferências sobre mudanças climáticas uma convenção que adotasse medidas com base no total per capita das emissões nacionais de dióxido de carbono, a distinção entre países desenvolvidos e em desenvolvimento de acordo com suas responsabilidades comuns e diferenciadas.

No ano de 2002, a Índia patrocinou a COP 8 e dessa conferência houve a Declaração Ministerial de Nova Déli que mostrava o posicionamento da Índia de que era preciso recursos financeiros para o auxiliar os países em desenvolvimento para que estes venham a se adaptar as mudanças climáticas. A declaração ainda convocava os países a incentivar avanços tecnológicos por meio de desenvolvimento de pesquisas, aumentar recursos energéticos renováveis e transferir tecnologias aos países em desenvolvimento.

Na Conferência de Copenhague, que ocorreu em 2009, a Índia pela primeira vez revia seu argumento per capita, assumia sua incapacidade de controle populacional e aceitava também que inspeções internacionais, para verificar seus esforços de mitigação, fossem feitas no país. Em 2016, o Ministro do Meio do Meio Ambiente da Índia anunciava que iria ratificar o acordo Global sobre o Clima e que este acordo era uma grande vitória do multilateralismo. O indiano via no Acordo de Paris uma oportunidade de corrigir imagem negativa do seu país.

RÚSSIA. A Federação Russa é o maior país do mundo em extensão territorial e o setor energético representa uma parte importante da sua matriz econômica, já que a Rússia concentra abundância em recursos naturais tais como o petróleo, carvão, gás natural, dentre outros. Atualmente o país é o 5º maior emissor de gases que provocam o efeito estufa no mundo e grande parte dessa emissão de gases poluentes provêm da produção de energia.

Em 1990, os Estados Unidos e a Rússia representavam juntos cerca de 55% das emissões globais de GEE, mas com o fim da União Soviética, ainda na década de 90, e com colapso da economia russa houve uma enorme redução da produção de energia e consequentemente uma queda acentuada na emissão de gases poluentes pelos russos. Durante o processo de ratificação do Protocolo de Kyoto, a Rússia foi um ator fundamental que atendia principalmente os interesses dos europeus, após a saída dos Estados Unidos, haja vista que a sua ratificação permitiria a entrada em vigor do regime e também porque suas reservas de gás e petróleo eram essenciais para questões políticas.

Vale dizer que as mudanças climáticas representam para Rússia uma grande oportunidade em que o país sairá ganhando, pois, o derretimento das calotas polares dará ao país acesso a recursos naturais. Diante desta afirmativa podemos observar a recente divergência entre a relação russa com a União Europeia, dado que o país fechara acordos individuais com seus Estados-membros aumentando suas exportações de gás e petróleo causando implicações para a política de mudanças climáticas defendida pela UE. O relatório europeu de 2008 apontava que a riqueza mineral proveniente do derretimento das geleiras do ártico poderia ser um estopim para conflitos, já que no ano anterior cientistas russos haviam fincado sua bandeira deixando evidente que parte dele seria território russo. Atualmente, apesar da Rússia está voltada às instabilidades políticas que ocorrem na Ucrânia e na Síria, o país assinou o Acordo de Paris mesmo diante da saída dos Estados Unidos do acordo.

*Breno Rodrigo é cientista político

Breno Rodrigo

É cientista político e professor de política internacional do diplô MANAUS. E-mail: [email protected]
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