Em uma das provas do quadro “Força Bruta” (Globo Esporte) exibido domingo passado, os competidores arrastavam um conjunto de correntes que pesava 300Kg. Mesmo sendo homens gigantes, era visível o desgaste e a dificuldade para cumprir um percurso de poucos metros. O sofrimento estampado no semblante dos atletas era a imagem perfeita do empresário obrigado a se movimentar amarrado aos pesados ICMS, Pis, Cofins, IPI, Cide, ISS, SPED, DAM, DAS, DIRF, DCTF, Taxas infinitas etc. Todo esse quadro embaraçoso é muito bem caracterizado no relatório Doing Business 2010 divulgado pelo Bird (Banco Mundial) que aponta o emblemático volume de 2.600 horas necessárias para o contribuinte brasileiro acertar suas contas com o Fisco. Nesse trabalho de pesquisa envolvendo 183 países, o contribuinte dos Emirados Árabes gasta somente 12 horas; na Inglaterra, são 110 horas; na China, 338 horas.
A burocracia infernal é o peso que mata qualquer chance de mobilidade do empresário brasileiro, que, sem agilidade nenhuma, perde feio para os competidores internacionais. Daí, que é impossível competir com produtos importados ou com empresas estrangeiras que se instalam por aqui amparadas por generosas renúncias fiscais. Para sobreviver, o comerciante brasileiro atua como os soldados vietnamitas que lutaram contra o gigante norte americano na segunda guerra mundial. Isto é, o contribuinte atua como um guerrilheiro nas sombras para escapar do Fisco. O comerciante brasileiro extrai leite de pedra; os sobreviventes se mantêm na ativa contrariando todas as possibilidades de funcionamento. As histórias de bastidores envolvendo expoentes do nosso comércio local são repletas de operações mirabolantes e de manobras extremamente arriscadas (coisa de filme hollywoodiano). Mas é aquela velha história: O Brasil não é para amadores.
A razão desse estado calamitoso em que vivemos está no indecifrável sistema de tributação sobre consumo e sua longa cadeia de repercussão, desde a extração, passando pela industrialização, distribuição, até chegar ao varejo. Nesse longo e acidentado caminho acontecem terremotos, inundações, chuva de meteoros etc. É um descalabro, a quantidade de normatizações conflituosas que mergulham profundamente no detalhamento do detalhamento do detalhamento de cada produto comercializado. São milhares de codificações, enquadramentos, exceções, redundâncias, sobreposições e conflitos que arrastaram o sistema inteiro para o Judiciário. A nossa realidade cotidiana deixa claro que a jurisprudência se agiganta sobre a norma. As empresas mais robustas operam em cima dum vasto suporte judiciário. E quanto às pequenas, resta a tenacidade e a argúcia de trabalhar meio que na clandestinidade (ou é isso ou é morte certa). Cumprir vírgula por vírgula do sistema tributário é simplesmente impossível.
Pois é. Estamos agora vivendo o exato momento de abertura do portal interestelar que vai se fechar logo, logo. Temos a chance preciosa de varrer a sujeira normativa e assim construir uma nova sistemática tributária enxuta, justa e eficiente. Estamos com a faca e o queijo na mão diante da oportunidade para aniquilar o monstro apocalíptico que mantém o contribuinte preso a grossas correntes burocráticas. O modelo ideal de tributação indireta é o Imposto sobre Vendas a Varejo norte americano. Mas como isso é inviável no Brasil (os estados produtores não querem perder arrecadação), que então se cobre parte na origem e o restante na entrada do Estado consumidor, numa espécie de substituição tributária para tudo. A ideia é que TUDO seja cobrado na entrada, porque, desse modo, o comércio inteiro ficaria dispensado de qualquer taxação sobre vendas. Ao mesmo tempo, o comércio não teria que gerar relatórios e mais relatórios sobre infinitos detalhamentos das suas mercadorias. Em outras palavras, o Fisco deixaria o comércio livre para trabalhar. Mesmo porque, a dupla Sefaz/RFB nunca, jamais, conseguirá evitar que as normas do mercado sejam ditadas pelo sonegador.
O modelo de tributação indireta baseado no IVA que se mantém firme e forte nas propostas em tramitação no Congresso Nacional, pretende conservar (ou piorar) o enrosco burocrático hoje existente. No processo de Reforma Tributária, a luta deve ter como alvo preferencial o diabólico jogo de débito versus crédito que repercute ao longo da cadeia de produção/distribuição. Curta e siga @doutorimposto
*Reginaldo de Oliveira é consultor empresarial, palestrante, professor do ensino superior e especialista em capacitação profissional nas áreas de ICMS Básico e ICMS Substituição Tributária.
