O volume de impostos, contribuições arrecadados pela Receita Federal no Amazonas começou o ano com expansão nominal de 10,34%, ao passar de R$ 1,45 bilhão (2019) para R$ 1,60 bilhão (2020) e superou por pouco a alta da média nacional (+9,08%), que totalizou R$ 174,99 bilhões. Embora tenha tido melhor performance do que a de dezembro (+1,90% e R$ 1,61 bilhão), o Estado amargou recuo em cinco dos 11 principais tributos da União.
Em janeiro, os tributos sobre o faturamento registraram duas baixas. A mais significativa veio do II (Imposto sobre Importação), que encolheu 7,41% em relação a 2018 e não passou de R$ 49,36 milhões. Após o registrar o maior ganho do levantamento anterior, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) retrocedeu 0,86%, totalizando R$ 341,33 milhões.
Com R$ 12,64 milhões arrecadados, o melhor número dos tributos sobre vendas veio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que subiu 19,02%, sendo alavancado pelo IPI de bebidas e de importação, mas não pelo de automóveis. A contribuição do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que subiu para R$ 104,39 milhões, uma diferença de 16,01%.
Rendas em baixa
O maior número de baixas se deu nos tributos sobre rendas. A queda mais acentuada (-67,64%) veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e ITR (Imposto Territorial Rural), que não avançou além dos R$ 5,09 milhões. igualmente minoritário, o ITR (Imposto Territorial Rural) contabilizou R$ 80.955 8,57% a menos do que em janeiro de 2019.
Os impostos sobre renda apresentaram resultados divergentes. Enquanto o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) subiu 81,93% e atingiu R$ 17,72 milhões, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) caiu 4,18%, totalizando R$ 214,44 milhões. Já o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) acumulou R$ 306,63 milhões e foi positivo em 22,81%.
O melhor desempenho entre os tributos sobre renda veio da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre Combustíveis. Majoritária no bolo arrecadatório, a primeira avançou 26,83% e acumulou R$ 134,15 milhões. Minoritária, a segunda cresceu 26% e chegou a R$ 2,52 milhões.
Impactos por segmento
A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo fornecido por sua assessoria de imprensa, que o menor recolhimento de II no Amazonas se deveu ao desempenho das linhas de produção de áudio e vídeo e de informática, bem como o de aluguel de máquinas e equipamentos, respondendo por um corte de 13,84 pontos percentuais no resultado.
As principais influências positivas do IPI vieram da produção industrial de cronômetros e relógios, de equipamentos e material elétrico, e das linhas de áudio e video, bem como da comercialização de componentes e telecomunicações por satélite.
O resultado negativo do IRPJ foi influenciado pela atividade econômica de fabricação de refrigerantes e outras bebidas não alcoólicas, com reflexo negativo de 13,88 pontos percentuais. A produção de gás, distribuição de combustíveis e as manufaturas de embalagens metálicas e aparelhos de áudio e vídeo também contribuíram para a retração do tributo.
Já as atividades de produção de aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo, de embalagens metálicas, de aparelhos e equipamentos de ar condicionado e construção de embarcações e estruturas flutuantes foram as que apresentaram maior reflexo positivo para a CSLL.
No caso de PIS e Cofins, o “descompasso” nas taxas de expansão entre os tributos se deveu ao desempenho das divisões industriais de aparelhos de áudio e vídeo, de refrigerantes, de embalagens metálicas e de equipamentos de informática, com reflexos negativos para esta última. O desempenho do PIS/PASEP, por outro lado, foi sustentado pela arrecadação da atividade de administração pública em geral.
Já o IRRF foi impactado pela expansão de 455,20% nos rendimentos do capital (R$ 43,5 milhões) e pela arrecadação sobre os rendimentos do trabalho assalariado – com o detalhe que o recolhimento nas entidades empresariais, responsável subiu apenas 1,09%, enquanto que a administração pública avançou 3,88%. Entidades sem fins lucrativos recolheram 11,76% a mais.
