Como Geólogo sempre tive uma frustação: vivendo na Amazônia e trabalhando no Serviço Geológico do Brasil (CPRM) desde 1994, nunca consegui fazer um mapa da geologia de uma terra indígena (TI). Minha experiência como superintendente da CPRM na Amazônia Ocidental, entre 2004 e 2007, foi ainda mais decepcionante: nunca consegui sequer aprovar na Alta Direção de nossa ‘Empresa Pública’, investimentos em levantamentos aéreos com geofísica que sobrevoassem terras indígenas. A pergunta era: por que?
Administrava uma Instituição brasileira responsável constitucionalmente pela produção da informação cartográfica básica de geologia, mas, éramos “proibidos” de entrar e sobrevoar as TI, partes importantes e desconhecidas do território nacional.
Estive no Alto Rio Negro algumas vezes, discutindo a importância do conhecimento científico, em especial da geologia, na condução do desenvolvimento sustentável daquela região, que é conhecida no extremo Noroeste do Brasil por lembrar uma ‘cabeça de cachorro’
O município mais indígena do Brasil – 90% da população de São Gabriel da Cachoeira é indígena ou tem descendência – possui nas reservas minerais e na geodiversidade, oportunidades econômicas importantes na mineração, turismo, geração de energia, economia criativa, entre outras, que ainda não estão dimensionadas quanto ao seu correto aproveitamento.
Por exemplo, o município, que faz limite com a Venezuela e Colômbia, tem em seus limites territoriais as maiores reservas de nióbio reconhecidas no Planeta. Em volume, se considerarmos a possibilidade da produção mineral da jazida de Seis Lagos, poderíamos atender o consumo de nióbio no mundo por 500 anos.
Porém, considerada estratégica, a região dos Seis Lagos tornou-se institucionalmente, uma área “superprotegida”: é simultânea e concorrentemente um Parque Nacional (unidade de conservação federal); uma Reserva Biológica (unidade de conservação estadual); e uma Terra Indígena (unidade de proteção federal). Todas estas unidades territoriais protegidas foram criadas depois da descoberta e cubagem pela CPRM da jazida de Seis Lagos, realizada nas décadas de 70 e 80, suportadas pelas operações do projeto Radar da Amazônia (RADAM).
E nos parece claro, este foi o desejo e a escolha do Estado brasileiro e do Amazonas: não deveremos explorar tais morros ricos em nióbio até o século XXIII.
É bom lembrar que as jazidas de nióbio de Araxá (MG) foram descobertas na mesma época e, desde então, sua mineração supre as demandas nacionais e internacionais de nióbio. O Brasil é o principal produtor mundial do minério, que é usado na indústria siderúrgica de ligas e aço super-resistentes para revestimento de aeronaves, foguetes, dutos, entre outros produtos que exijam leveza e resistência às altas temperaturas e pressão atmosférica.
A falta de regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas faz do município mais indígena do Brasil, dependente de repasses públicos estadual e federal. Em São Gabriel da Cachoeira vivem mais de 23 etnias diferentes, sendo o português, o segundo ou até o terceiro idioma oficial ensinado nas escolas e falado nas ruas. E continua assim, na escravidão imposta pelo Estado brasileiro, a esperar as migalhas vindas dos iluminados de Brasília; da Capital do Amazonas, distante 850 km da sede municipal; ou de interesses difusos das organizações não-governamentais e missionárias.
Li atentamente o Editorial do Estadão intitulado “o joio e o trigo nas terras indígenas”. E pegando o gancho da afirmação “equilibrar os interesses nacionais, ambientais e indígenas é desafio que não pode ser evitado”, passo a recomendar, ao concluir o artigo, dois pontos que espero sejam analisados prioritariamente pela Presidência da República, pelo Congresso Nacional e pela sociedade brasileira, na condução do tema da regulamentação dos artigos 176 e 231 da Constituição Federal de 1988.
- Não há mineração em TI e/ou em qualquer território no Brasil e no Planeta sem conhecimento geológico básico.
Antes de se falar em mineração, se precisa mapear a geologia das TI.
O mesmo Estado que demarca as TI, deve prover às populações indígenas do conhecimento sobre seus recursos naturais, neste caso, os minerais. E o Brasil tem no seu Serviço Geológico (CPRM), com 50 anos de atividades completos em 2019, capital intelectual e institucional para esta responsabilidade constitucional da União.
Não se pode aceitar calado, chegar na loja da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, localizada em sua grande maloca estruturada na sede de São Gabriel da Cachoeira, e comprar, como souvenir, documento científico produzido em detalhe e ilustrado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com mapas de geologia e de recursos minerais da região da Cabeça do Cachorro, trazendo na contracapa diversas parcerias e marcas nacionais e estrangeiras, menos, o símbolo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
- Como primeiro passo, deve haver na forma de uma Chamada Pública pela Agência Nacional de Mineração, a manifestação das comunidades indígenas interessadas nas atividades de mineração em suas terras.
Há natural relação entre o interesse pela regulamentação da mineração em TI e as populações indígenas que possuem recursos minerais em suas terras. E o PL resguarda o previsto no Decreto Lei 5051/2004, onde o Brasil firma respeitar a integralidade do texto da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 169.
Portanto, o diálogo com os Povos Indígenas dessas grandes áreas onde pode haver abundância de minérios (não mapeados) é fundamental.
Nossa multiculturalidade amazônica mostra que há uma etnodiversidade que precisa ser respeitada e consultada previamente. Fora disso, é brincar de Estado; é fazer política “para inglês ver”.
A não aprovação até hoje do Estatuto do Índio e a ausência de regulamentação das atividades econômicas em TI desde a Constituição Federal de 1988 revelam, talvez, uma estratégia geopolítica da nossa história recente na Amazônia.
Afinal, qual a importância de o Estado brasileiro investir recursos públicos em suas instituições de governança num “vazio demográfico” como a Amazônia?
Para que servem a ciência geológica básica, a tecnologia e a inovação em terras indígenas?
Talvez por isso, e só por isso, um governo com perfil militar e olhar de Defesa nos desafie a pensar, enquanto sociedade brasileira, qual o papel das terras indígenas e suas populações na Amazônia e no Brasil?
Defendo uma bandeira: conhecimento liberta. Aprendi isso com nosso Mestre: “e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (João, 8:32).
A reflexão de Jesus não pode ser aproveitada ideologicamente como um discurso político falastrão. Ele cuidou responsavelmente das minorias com palavras, exemplo e ensinamentos.
Talvez devêssemos, respeitosamente, revivê-lo na política pública brasileira e no Estado laico vigente, na forma do reconhecimento que a Cultura e a Ciência geraram, geram e gerarão sempre a soberania e autonomia social para todos os brasileiros indígenas e indígenas brasileiros.
A mineração pelos índios é praticada na Amazônia há mais de 200 séculos. Os registros cerâmicos de nossa indústria lítica demonstram que nossos ancestrais indígenas têm mais a ensinar à mineração do que receber dela.
Mas, este é um outro capitulo.
*Daniel Borges Nava é geólogo, analista ambiental e professor doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia
