O número de acordos entre empresas aéreas e clientes insatisfeitos foi pequeno diante das reclamações registradas pelo Juizado Especial do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, no último final de semana. Entre sexta-feira (21) e domingo (23), de um total de 113 atendimentos, os conciliadores conseguiram fechar apenas oito acordos.
Segundo a coordenadora do juizado, Rafaela Cysne, a principal razão para o baixo número de casos resolvidos extrajudicialmente é a resistência das companhias aéreas. “As empresas não têm feito muitos acordos. Elas não têm oferecido propostas condizentes com o que os passageiros desejam”, disse.
As principais reclamações, segundo Rafaela, são sobre atrasos e cancelamentos de vôos. E, em menor número, por casos de overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave) e extravio de bagagens.
Além dos oito acordos, o Juizado Especial do aeroporto de Brasília registrou dez atermações, 40 pedidos de informações e 55 certidões. Atermações são as queixas por escrito que, quando não terminam em conciliação, são distribuídas aos juizados cíveis e dão início a uma ação cível. As certidões são os casos em que, mesmo sem um acordo, o reclamante prefere não ajuizar um processo.
Para Rafaela, as companhias aéreas ainda não perceberam as vantagens de, em alguns casos, chegarem a um acordo com o cliente insatisfeito, evitando que este recorra à Justiça.
“Nessa primeira etapa, a companhia pode fazer uma proposta ao passageiro. Se o usuário a aceitar, ele não poderá mais ajuizar outra ação judicial pelo mesmo motivo.
Colocamos uma pedra sobre o assunto. Isso é bom para a empresa porque, além de ter mais um cliente satisfeito, é um eventual processo e uma eventual condenação a menos”.
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos, em São Paulo, do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além do de Brasília, foram instalados no início de outubro. A previsão inicial é de que eles funcionem até o próximo dia 31 de janeiro.
Rafaela disse que existe uma possibilidade de que este prazo seja estendido. “Ainda não temos uma resposta concreta a esse respeito”.
Movimento nos aeroportos cai é Infraero registra 6% de vôos atrasados
Os aeroportos do país registraram, até as 10 horas da manhã de hoje (26), 37 vôos atrasados, o que corresponde a cerca de 6% dos 607 vôos programados, além de outros 36 cancelamentos. As informações são da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
Em Guarulhos (SP), o Aeroporto Internacional de Cumbica foi o que apresentou o maior número de atrasos. Ao todo, foram 6 vôos dos 80 programados, o que representa 7,5% do total. Foram cancelados outros seis vôos.
Movimentação tranquila
No Aeroporto de Congonhas, também em São Paulo, a movimentação de passageiros no sagüão e nos guichês das companhias aéreas é tranqüila. Dos 72 vôos programados, foram registrados três atrasos e sete cancelamentos.
No Rio de Janeiro, o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) registrou 4 vôos cancelados dos 59 programados, o que representa 6,8%. No Aeroporto Santos Dumont, não houve registro de vôos atrasados. Entretanto, dos 52 vôos programados, 27 foram cancelados.
Para a Infraero, apesar dos atrasos e cancelamentos, o dia de hoje é considerado tranquilo. O movimento nos aeroportos de todo o país deve voltar a crescer na sexta-feira (28), com a proximidade das comemorações de fim de ano.
Anac lança cartilha de orientações
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disponibilizou em seu site cópia digitalizada da cartilha Verão no Ar 2008.
Além de explicar os direitos e obrigações dos usuários do transporte aéreo, o guia do passageiro apresenta orientações básicas para quem quiser evitar contratempos durante as viagens.
Nas 68 páginas da cartilha são apresentados os diversos órgãos e agentes que integram o Sistema da Aviação Civil Brasileira, bem como a competência de ca
