O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, deve se reunir na próxima segunda-feira, com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para traçar a estratégia a ser adotada este ano no Congresso Nacional. O objetivo é ampliar a base aliada para respaldar as ações políticas do governo no Senado sem repetir o fracasso que resultou na extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em dezembro.
Por isso, segundo estrategistas do Planalto, o governo vai anunciar as nomeações para o setor energético que estão pendentes antes do término do recesso parlamentar para que o ano legislativo já comece com a casa arrumada.
O nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), continua sendo o principal candidato ao posto de ministro de Minas e Energia, mas outros partidos aliados poderão ser beneficiados com outras indicações para empresas ligadas ao setor.
Mesmo depois de o governo amargar a derrota com o fim da CPMF, os governistas avaliam que a situação melhorou durante a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União). No entanto, essa votação só foi possível diante do compromisso do governo com a oposição de que não haveria pacotes com aumento de carga tributária. O governo conseguiu também recuperar os votos de aliados que ajudaram o PSDB e o DEM a rejeitarem a CPMF.
O governo anunciou um pacote com aumento de tributos para compensar as perdas. “Já estamos trabalhando para ampliar a nossa base”, afirmou ontem, Romero Jucá. Ele pretende retomar as atividades do Congresso em fevereiro com uma base mais consolidada.
A idéia do líder do governo é convocar uma reunião de líderes para discutir a agenda, já que o ano legislativo será atropelado pelas eleições municipais em outubro.
Um dos temas em debate é o destino do projeto de lei complementar, já aprovado na Câmara dos Deputados, que regulamenta a emenda constitucional número 29 obrigando a União a gastar 10% da receita líquida na saúde.
A Câmara aprovou recursos extras para o setor, sendo que uma das fontes era a CPMF. Com a derrubada do tributo, os senadores terão agora de buscar outras receitas. “Vamos ter de discutir a emenda 29 dentro do ajuste tributário”, disse Jucá, ressaltando que o Ministério da Saúde já estaria preparando estudos sobre o destino do projeto em tramitação no Senado.
