Os presidentes dos tribunais superiores vão aguardar a reestimativa de receita para apresentar à Comissão de Orçamento do Congresso proposta de corte nas despesas do Poder Judiciário. A decisão foi tomada em reunião com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie.
A readequação do Orçamento do Judiciário será feita, segundo a assessoria do STF, com base na reestimativa de receita a ser apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em 11 de fevereiro. Por ora, já está acertado que os tribunais vão participar do esforço de reduzir custos.
“Decidimos aguardar as orientações da Comissão de Orçamento”, disse o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Peçanha Martins.
Em reunião preliminar com a ministra Ellen Gracie, o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), sugeriram o corte de recursos destinados a obras que ainda não saíram do papel. As obras em andamento, por outro lado, seriam preservadas.
Na ocasião, a presidente do STF havia dito que não aceitaria “corte aleatórios”. O tamanho do corte pode ser inferior aos R$ 20 bilhões calculados pelo governo federal para cobrir o “rombo” deixado pela CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Áreas alugadas
Com orçamento apertado, as Forças Armadas estão recorrendo às placas de “aluga-se” em quartéis, terrenos urbanos e campos de treinamento rural para tentar reforçar o caixa, informou na segunda-feira reportagem da Folha.
Segundo a reportagem, a renda com concessão de terrenos para empresas privadas colocarem outdoors, montarem pequenos negócios ou até criarem gado atingirá R$ 28,4 milhões em 2008.
Aumento de receita
A Folha informa que só o Exército registrou aumento de 46,3% nas receitas com aluguel e arrendamento de terrenos nos últimos dois anos -terá R$ 12,2 milhões em 2008 e se aproxima da Aeronáutica, que deverá arrecadar R$ 13,22 milhões. A Marinha vem em último lugar, com R$ 2,96 milhões.
