MDA e Incra anunciam como será o cadastro de imóveis rurais na Amazônia

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, anunciaram, em Brasília, as diretrizes do trabalho de recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios da Amazônia Legal que lideram as estatísticas do desmatamento na região. O anúncio das normas ocorreu no MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), em Brasília. Elas estão contidas em Instrução Normativa do Incra publicada no Diário Oficial da União de ontem.
Os donos ou posseiros de áreas maiores que quatro módulos fiscais (um módulo representa 60 a 80 hectares, conforme o município) terão que levar ao Incra, de 3 de março a 2 de abril, documentos que comprovem a titularidade ou posse pacífica da terra, plantas e memoriais descritivos com a correta localização geográfica dos imóveis rurais. O Incra vai montar escritórios na Amazônia Legal para receber os documentos.
A documentação poderá ser apresentada nas próprias Superintendências Regionais e nas Unidades Avançadas do Incra, em UMC (Unidades Municipais de Cadastro), localizadas nas sedes dos municípios conveniados com a autarquia federal, nos Escritórios dos Órgãos Estaduais de Terra ou, ainda, em escritórios que poderão ser instalados nas regiões cujos imóveis rurais sejam objeto de recadastramento.
Durante entrevista coletiva para a imprensa, nesta manhã, o ministro do Desenvolvimento Agrário disse que o objetivo da ação dos órgãos federais nos 36 municípios, em um primeiro momento, é coletar informações para dotar o Estado de dados mais adequados para fazer o controle do desmatamento.
“Conversamos exaustivamente com diversos setores envolvidos nesta questão, com Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura de estados e dos municípios, com produtores, governadores, prefeitos, sindicalistas, com o Ministério do Meio Ambiente, no sentido de construir uma Instrução Normativa que não causasse transtornos, confusão nas cidades em que iremos atuar e não atrapalhasse a produção”, afirmou Cassel.