A arrecadação da Receita Federal do Brasil no Amazonas registrou incremento de 34,77% em janeiro de 2008, comparando ao mesmo período do ano anterior. No primeiro mês deste ano, o montante obtido no Estado foi de R$ 723,112 milhões contra R$ 536,550 milhões em janeiro de 2007. O valor recolhido advém da administração de tributos na Delegacia da Receita Federal em Manaus, Alfândega do Porto de Manaus e Aeroporto Eduardo Gomes.
O montante arrecadado no Amazonas representou 56,22% do total da 2ª Região Fiscal, que compreende os Estados da região Norte com exceção de Tocantins. Nesta jurisdição, o “leão” abocanhou R$ 1.286,245 bilhão, alcançando crescimento de 28,75% em relação a 2007, quando computou a marca de R$ 999,011 milhões. Estes valores não incluem taxas e contribuições controladas por outros órgãos.
Somente o recolhimento de tributos na capital amazonense obteve acréscimo de 27,62%, contabilizando a cifra de R$ 625,180 milhões no mês um de 2008. Em igual intervalo do ano passado, a arrecadação dos tributos federais geridos pela Delegacia da Receita Federal em Manaus chegou a R$ 489.862 milhões.
A soma obtida na cidade representou 48,61% do total arrecadado em toda a 2ª Região Fiscal. Considerando a inflação oficial calculada pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) nos últimos doze meses (4,56%), o aumento real da arrecadação em Manaus foi de 22,06% e da 2ª Região Fiscal foi de 23,14%.
Os desempenhos do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) alcançaram acréscimos de 4,26% e 6,29%, respectivamente, em janeiro neste ano ante ao mesmo mês de 2007.
Os resultados foram “puxados” pela retração na arrecadação das empresas do segmento de fabricação de produtos de borracha e material plástico, que resultaram na queda de 10,12% da Cofins e de 5,21% do PIS. Em 2008, a arrecadação da Cofins somou um total de R$ 157,079 milhões e do PIS R$ 40,190 milhões.
Imposto de Renda tem alta de 20,28%
Outro fator que colaborou para a atuação do PIS e Cofins neste ano foram os índices dos setores de fabricação de outros veículos automotores, que apresentou aumento de apenas 0,48% (Cofins) e de 0,24% (PIS), e de fabricação de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e ópticos, que teve crescimento de 1,64% para Cofins e 0,08% para o PIS. Os segmentos são denominados conforme a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
As indústrias da área de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos e de fabricação de produtos diversos foram os principais responsáveis pelo incremento de 51,23% do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de 64,93% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Neste ano, o montante arrecadado em IRPJ chegou a R$ 108,461 milhões enquanto que o total em CSLL foi de R$ 80.916 milhões.
O auditor fiscal do Secat (Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário) da Delegacia, Marcus Fabiano Santiago, explicou que um dos principais influenciadores deste resultado foi a efetivação de recolhimentos atrasados por um grande contribuinte. “Outro fator que contribuiu foi a antecipação de valores arrecadados devido ao ajuste anual que será realizado até março”, comentou.
A arrecadação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) apresentou alta de 20,28% no primeiro mês deste ano em relação a igual período de 2007, computando R$ 3,057 milhões. Conforme o auditor do Secat, o desempenho do tributo foi “puxado” pelo crescimento dos recolhimentos espontâneos.
“Nestes casos, destaca-se o incremento do recolhimento atrasado referente ao imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, que obteve aumento de 48,25%”, disse. A ampliação do recolhimento do IRPF deve-se também a alta de 43,09% dos ganhos de capital na alienação de bens e direitos.
Recolhimento de IPI gera rendimentos
O montante recolhido em IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) contabilizou R$ 13,21 milhões em janeiro
