| Na semana passada, precisamente em 12(terça-feira) de novembro, se realizou a COP-29 do Clima (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) (de 11 a 22) em Baku, no Azerbaijão, a região Amazônica esteve representada pelos gestores regionais, os quais pediram ajuda internacional para amenizar eventos extremos climáticos nos seus estados. O tema principal dos debates seria a economia de base florestal, mas os recentes eventos de cheias e secas extremas prevaleceram nas abordagens. “Precisamos pensar nas pessoas que vivem nas florestas. Estamos propondo que o mundo enxergue a Amazônia como ela é verdadeiramente. Estamos construindo um novo arcabouço ambiental que quebre o paradigma de que quem preserva a floresta continua na pobreza e quem a desmata aufere riqueza. Estamos trabalhando para criar condições para um desenvolvimento ético, capaz de preservar a floresta, mas criando negócios verdes que gerem emprego e perspectivas de futuro promissor. Não se resolve esses problemas só conversando, mas com recursos financeiros para investimentos. Todos os estados da Amazônia precisam de investimentos para manter o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente”.
Também, se ressalta que o estado do Pará, como a próxima sede da COP-30 em 2025, se fez presente com o governador Helder Barbalho, “Chegamos à COP-29 com o Pará em uma posição importante, de destaque na transformação econômica para um modelo sustentável na Amazônia”. “Cada avanço nas iniciativas que apresentaremos — da concessão florestal na APA Triunfo do Xingu ao fortalecimento da bioeconomia e ao incentivo à pecuária sustentável — reforça nosso compromisso com um desenvolvimento que respeita a floresta e promove oportunidades econômicas e sociais para nossa população. O Pará está mostrando que preservar a Amazônia é compatível com prosperidade e inovação, servindo de exemplo para o Brasil e para o mundo”. A COP-29 que ocorre até o fim desta semana (22/11) em Baku, no Azerbaijão, entra na reta final de olho nos sinais que podem ser enviados pela cúpula do G20, que está sendo realizada no Rio (18 e 19), e com o objetivo principal de entregar um novo mecanismo de financiamento climático global, sendo requisitada a ajuda do Brasil (presidência do G20) para facilitar e destravar as negociações. Tanto que na abertura das Conferencias do G20, Mr. Mukhtar Babayev, ministro da Ecologia e dos Recursos Naturais do Azerbaijão, ecoou um sentimento que vem ganhando tração nos últimos dias na COP-29: “Nós não podemos ser bem- sucedidos sem o G20, e o mundo está esperando ter notícias deles”. Foi um apelo para que o grupo dos 20 países mais ricos do mundo mande algum sinal de que estão comprometidos de modo substancioso com a causa climática de maneira a destravar as negociações em Baku. No domingo (17), o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, já estava no Rio de Janeiro para o G20 havia mandado uma mensagem no sentido que os chefes de Estado que participarão da Cúpula do G20 (11 e 12), demonstrando preocupação com a COP-29 (início em 11 a 22 de novembro em Baku), realizada à sombra da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, corre risco de não chegar a um acordo, quanto às Questões Climáticas, pediu que eles (Chefes de Estado do G20) assumam a liderança desse processo. Na prática, é preciso definir em Baku não só quem vai pagar para ajudar os países pobres a adotar medidas de redução de emissões – assim como a se adaptarem às mudanças climáticas que já estão acontecendo, como também quanto aos recursos que serão colocados na mesa e como ele vai ser distribuído. Segundo ele, o regime climático já tem um acordo nesse sentido, adotado em 2009 e iniciado em 2020, ele prevê que os países ricos mobilizem 100 bilhões de dólares por ano até 2025, mas há controvérsias se o acordo chegou a ser cumprido de fato em algum momento, porém em Baku, se espera que esse valor se torne não apenas muito mais vultoso como também mais transparente. No entanto, na COP-29, os países em desenvolvimento deixaram claro o que querem: 1,3 trilhão de dólares de financiamento climático por ano; transparência sobre esses recursos; definição de que uma parcela será proveniente de fontes públicas e no formato de doação ou concessional (com juros mais baixos que os de mercado) e, claro, que somente os países desenvolvidos tenham obrigações de aportarem esses recursos. US$ 5 trilhões é quanto os países em desenvolvimento precisam até 2030 para implementar parte de seus planos climáticos, incluindo o Brasil. Essa é a grande discussão, que vem marcando forte presença ao longo de todo o ano nas negociações climáticas, inclusive no G20. Como por exemplo, alguns países desenvolvidos, como Alemanha e França, querem que a base de doadores seja ampliada, incluindo emergentes como China e Arábia Saudita. Segundo o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago, que chefia os negociadores brasileiros nas conferências do clima, na COP-29, disse “que a expansão da base não tem como ser aceita pelos países em desenvolvimento, tendo em vista que os países desenvolvidos não cumpriram com essa primeira tentativa que foi feita nos cinco anos anteriores (de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano), é muito difícil achar que seja razoável que creiam que a solução é incorporar novos países que, nas regras da Convenção do Clima da ONU e nas regras do Acordo de Paris, não têm obrigação de fornecer esses recursos”. E isso num contexto em que os países desenvolvidos insistem que há uma imensa urgência climática. O presidente chinês, Xi Jinping, afirmou nesta segunda-feira (18), ao primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que “o mundo está entrando em um novo período de turbulência e mudança”, em uma reunião bilateral no Rio de Janeiro, onde acontece a Cúpula do G20. O presidente do Brasil abriu a Cúpula do G20, iniciada no Rio de Janeiro nessa segunda-feira (18 de novembro), com o lançamento da Aliança Global Contra Fome e a Pobreza, iniciativa que já conta com o apoio de 82 países. Por outro lado, aconteceu o G20 Social, ainda sob o impacto do resultado das eleições norte-americanas, pediu o reconhecimento da urgência para acelerar a transição ecológica e enfrentar as mudanças climáticas. Tendo em vista, as recentes catástrofes ambientais climáticas, como as inundações em Valência, na Espanha, a seca severa e os incêndios florestais na Amazônia e em outros biomas no Brasil em 2024, bem como, as enchentes no Rio Grande do Sul, os representantes da sociedade civil e do governo ressaltaram a necessidade de reconstruir o modelo de desenvolvimento econômico global o mais rápido possível. Teve importante participação da negociadora-chefe do Acordo de Paris, a economista, professora e diplomata francesa Laurence Tubiana que “ressaltou o desafio de conscientizar a população mundial após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos, sobre os problemas climáticos no mundo” Na plenária, que elaborou o documento final sobre sustentabilidade, mudanças climáticas e transição ecológica, Laurence advertiu para os riscos do ‘negacionismo’ climático. Quanto ao Acordo União Europeia (UE) e o Mercosul, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, neste domingo (17/11), “está na reta final, mas “o diabo está nos detalhes”. E, “reconheceu que o braço executivo da UE enfrenta a “grande tarefa” de convencer todos os seus membros a apoiar o tratado, que é rejeitado pela França, se tem que envolver os 27 chefes de Estado e de governo e os Estados-membros da União Europeia, e, do lado do Mercosul. Isso sempre é uma grande tarefa a ser superada na parte final”. Para os economistas pesquisadores do CEA (Clube de Economia da Amazônia) pontuam que a pobreza, a fome e as desigualdades sempre existiram há mais de dois milênios, ou por questões da formatação das sociedades, as politicas sociais, sistemas de governos, recursos naturais de regiões, dentre tantos fatores relevantes. E, não serão extintas da forma como os governos preconizam em suas politicas públicas, senão vejamos: 1) a Resolução nº 55/2 da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que entrou para a história com o nome de “Declaração do Milênio das Nações Unidas”, foi adotada de forma unânime por chefes de Estado e altos representantes de 191 países, durante a 55ª sessão da Assembleia Geral, a chamada “Cúpula do Milênio das Nações Unidas”, realizada de 6 a 8 de setembro de 2000, na sede da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos; 2) Foram elaborados os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), os quais, em seu conjunto, almejavam fazer com que o mundo progredisse rapidamente rumo à eliminação da extrema pobreza e da fome do planeta, fatores que afetavam especialmente as populações mais pobres, dos países menos desenvolvidos; 3) Os oito ODM abrangiam ações específicas de combate à fome e à pobreza, associadas à implementação de políticas de saúde, saneamento, educação, habitação, promoção da igualdade de gênero e meio ambiente, além de medidas para o estabelecimento de uma parceria global para o desenvolvimento sustentável. Não é só atualmente que os governos e sociedades lutam para exterminar a pobreza, a fome e as desigualdades, se fosse fácil, já estariam exterminadas, como preconiza o Aliança Global Contra Fome e a Pobreza, lançado pelo presidente do Brasil. Louvem-se todos os esforços e forças para exterminar esses flagelos sociais que nesse quartil de milênio assolam a humanidade! (*) Economista (UFAM), Engenheiro (UFAM), Administrador (UFAM), Mestre em Economia (FGV), Doutor em Economia (UNINI-Mx), Pesquisador Sênior, (CEA) Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected] |
