Nílson Pimentel (*)
The high economic value generated by products in this market demonstrates that investing in the BioEconomy is essential to generate income and jobs, as value chains employ a large part of family members of traditional peoples, in addition to protecting the forest. This is because native vegetation contributes substantially to climate regulation, an essential condition for productivity. The numbers make it clear that those who do not want to suffer losses will need to produce without deforesting. The standing forest is not just a question of environmental awareness, it is a financial necessity. To get an idea of how the cause and effect relationship is very immediate, removing 30% of the native vegetation within a 50 km radius of the cultivation area causes a drop of up to 14% in productivity due to extreme heat. In addition, deforestation increases the frequency of extremely hot hours and days within a radius of up to 50 km. In other words, deforestation, in addition to contributing to global warming, causes local warming. The producer himself is the loser. As you can see, standing forest is not just a matter of environmental awareness, it is a financial need. Data show that 2020 was another bad year for the Brazilian Amazon. Rainforest destruction has increased by 13%, according to the Andean Amazon Monitoring Project, despite the global economic slowdown caused by Covid-19. This may reinforce the impression that deforestation is a necessary evil to feed a growing global population and that corporate Brazil is immune to calls to end it. But this is not the case. Deforestation-free production can deliver better economic performance and more jobs, while improving local livelihoods that derive economic value from standing forests, including Indigenous and traditional peoples. Deforestation is something disturbing for South Americans. It already affects rainfall patterns – clearly illustrated by the severe water shortage that hit São Paulo in 2015 – and agricultural production. Furthermore, global warming scenarios put forward by the Intergovernmental Panel on Climate Change, among others, predict that rising Earth temperatures would have far worse effects in the tropics than in colder zones. Deforestation will make large forests and wooded areas like the Amazon, Gran Chaco and Cerrado more vulnerable to these global changes, likely with dire consequences.
Os povos que vivem na Amazônia não vivem naqueles ambientes insalubres por natureza e, abandonados pelo poder público em geral, por desejo de escolhas próprias, mas por contingências da existência da vida, merecem o respeito de outros povos para nunca serem tutelados. Há séculos que governos, federal e estaduais, relegam essa imensa região ao esquecimento e ao ostracismo existencial, com exceção do projeto Zona Franca de Manaus (ZFM), que foi criado e implantado pelo governo militar há mais de cinco décadas, o qual ainda dá resultados positivos ao estado do Amazonas e por complementaridades aos demais estados da Amazônia Ocidental, fora disso, grandes e graves erros foram cometidos na região em nome do Desenvolvimento Regional. Por outro lado, os conhecimentos tradicionais, a gastronomia e a cultura desses povos são valiosos bens imateriais que se detém com esses povos amazônicos, há milênios, que devem ser respeitados pelos conhecimentos científicos tecnológicos inovativos, os quais devem ser basilares de quaisquer projetos que visem o desenvolvimento econômico para a Amazônia. A Ciência deve vir para agregar em programas e projetos, somando-se aos conhecimentos tradicionais e não estabelecer mais do que já é conhecido. Sem embargo de outras abordagens, geopoliticamente, a Amazônia é do Brasil e sobre essa imensa e, potencialmente rica região, possui o poder soberano de dispor, não é patrimônio da humanidade, assim como a Torre Eiffel e a Estátua da Liberdade. Quando se trata de desenvolvimento regional na Amazônia, ‘visando conter sua devastação e destruição’, mais recentemente, a panaceia é a Bioeconomia, que vem sendo amplamente usada por governos, academia, e profissionais da área, nacionais e internacionais, como um novo ‘modelo’ de desenvolvimento econômico que adeque geração de renda, conservação ambiental e os objetivos de combate às mudanças climáticas. Os pesquisadores do CEA (Clube de Economia da Amazônia) lembram que foi o economista Nicholas Georgescu que inseriu o termo BioEconomia no debate científico, como uma abordagem que relacionasse a economia aplicada aos fatores produtivos naturais Interagindo a teoria biológica ao campo econômico, formando um elo entre as atividades econômicas, o meio físico-químico e os impactos ambientais deles derivados, levando esse processo a um limite de crescimento econômico. “Esse novo modelo de desenvolvimento regional” pensado para Amazônia, com todos seus povos tradicionais, incluindo os indígenas, e a imensa biodiversidade do planeta, portanto, um lócus ideal para aplicação desse “modelo“. Quando a inter-relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais tradicionais que valoriza os processos ecológicos quanto à conservação da floresta tropical, no uso das energias e fatores naturais da biodiversidade, apresenta grandes desafios, acelerando-os; as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade. Ressalte-se que o “modelo BioEconômico” enfrenta a ausência específica de políticas públicas que apoiem o modelo e obstaculize a degradação ambiental da floresta, que beneficie os que fazem parte das cadeias produtivas e sem prejudicar o meio ambiente, as comunidades e povos tradicionais. Como realce, os conhecimentos científicos, a ciência chegue com a inovação, que apontem a titulação da terra, o crédito e a assistência técnica, que supram as necessidades extrativistas, a agricultura familiar, a micro industrialização e o artesanato. Quando se refere aos conhecimentos tradicionais é porque os produtos naturais (extrativistas, coletivistas, manuseistas, microprodutivistas, etc) já são conhecidos dos povos tradicionais da Amazônia – açaí, amêndoa de cacau, castanha-do-pará, palmito de pupunha, borracha, tucumã, amêndoa do cupuaçu, cumaru, óleos de amêndoas e de animais (cobra/bôto, etc), peixes, as batatas (tubérculos), as ervas (garrafadas, etc), etc, etc, etc. Também, talvez, eles não tenham o conhecimento da profundidade do mercado que esses produtos resultantes dos fatores naturais provenientes do bioma amazônico possam alcançar e sobre os diferentes elos da cadeia de valor desses produtos, da importância deles para a geração de emprego e renda para a economia local. Outro fator importante nesse ‘modelo’ e para os povos da Amazônia é a importância o que a floresta em pé pode trazer para eles (pois eles são os verdadeiros guardiões da floresta), quanto aos serviços ambientais que essa floresta presta (significa) para o Brasil e para o mundo, vinculando isso à conservação da floresta, aos produtos provenientes dela e aos produtores da cadeia de valor, etc, etc, etc. De um lado, se devam agregar todos essa variáveis e fatores aos programas e projetos de BioEconomia para desenvolvimento regional para a Amazônia, mas ainda, seja necessário o estabelecimento da criação de Incentivos Fiscais, tanto para apoiar os produtos quanto para os povos tradicionais que aqui residem e trabalhem nesses projetos, pois o arcabouço estrutural sociobiodiversidade amazônico é complexo para sua implementação que resulte em ganhos reais para esse povo, pois estando sentados em cima de potes de oura nada usufruem dele e para não serem tutelados por ninguém, em benefício em manter esse bioma. (*) Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador Sênior, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]