Por Juarez Baldoino da Costa(*)
A Amazônia é um problema para os proprietários das áreas incluídas no PL – Projeto de Lei 3334/2023 do senador Jaime Bagattoli de Rondônia, segundo seu texto, que pretende reduzir de 80% para 50% a cobertura vegetal mínima obrigatória para determinados municípios da região, contrariando a tese defendida por alguns setores de que a Amazônia é a solução para o Brasil.
O matagal, que é o problema descrito no projeto, vai diminuir, principalmente porque é caro para ser mantido.
Bagattoli parece partir da realidade de que onde a floresta foi removida há prosperidade, principalmente com o comércio da madeira, cultivo de grãos e pastagens. Este quadro é evidente no norte de Mato Grosso, em Rondônia, no Sul do Amazonas e no Pará, entre outros estados.
Nestas áreas se construíram estradas e a população adensou, formando assim a estrutura básica de funcionamento e alavancagem da economia.
O Arco do Fogo, nome dado à borda Sul da Amazônia, é na verdade um inconteste Arco da Economia que gera riqueza, mesmo que algumas das atividades sejam criminosas segundo operações da Polícia Federal que têm sido divulgadas pela imprensa.
Por outro lado, onde tem floresta não há, ainda, resultado econômico relevante.
Esta é a lógica que provavelmente norteia o PL do senador que é ligado ao agronegócio de Vilhena-RO.
A favor do senador há também o fato de que os 80% da lei atual até poderiam ser 70% ou 90%, dado que ninguém sabe qual é a porcentagem adequada, porque também ninguém sabe o que é adequado para Amazônia. Propor 50% para toda a região, e não apenas para alguns locais como sugere o projeto, não seria defensável?
O embate ecológico-econômico da Amazônia tem sido inconciliável, no qual o Brasil, de um lado, bate recordes de produção agrícola também em áreas outrora amazônicas já desfiguradas como no caso do próspero Arco da Economia e também por isso não conseguindo conter o desmatamento mesmo prometendo desmate zero em algum momento, e por outro lado, e ao mesmo tempo, declara concordância com a tese de que a floresta em pé vale mais do que derrubada e também ajuda o clima e os rios voadores.
Quanto ao PL, a atual tragédia pluvial do Rio Grande do Sul não deve propiciar ambiente para sua tramitação, mesmo que talvez até nem tenham relação entre si; o clima, a questão do CO2 e o El Niño, são intrincadas combinações ainda não equacionadas nem com a Inteligência Artificial.
O fato é que a Amazônia é um problema para alguns, uma solução para outros, e uma indefinição amazônica para todos.
Continuar pensando nela é o que nos cabe.
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Contabilista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
